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Pref. Itiquira

PORTARIA N° 526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Retifica período de gozo de licença prêmio por assiduidade, concedidos pela Portaria Municipal nº 369/2019 a Servidor Público Municipal, e dá outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos Iv, combinado com o art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, que houve o erro formal de digitação nos atos abaixo relacionados, e;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o período de gozo de Licença Prêmio por Assiduidade, concedidos pela Portaria Municipal nº 369, de 16 de dezembro de 2019, conforme segue abaixo:

ITEM

DOCUMENTO

ONDE SE LÊ

É CORRETO LER

1

Portaria nº 369/2019

RENATA RODRIGUES DE MATOS JUSTINO, Servidor Público do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de FISIOTERAPEUTA, empossado em 04/09/2013, pelo período de 03 (três) meses, sendo os períodos de gozo de 02/01/2020 a 02/02/2020, 02/01/2021 à 02/02/2021, e 02/01/2022 à 02/02/2022, referente ao período aquisitivo 04/09/2013 a 04/09/2018, com retorno aos trabalhos nos dias 03/02/2020, 02/07/2021 e 03/02/2022, respectivamente.

RENATA RODRIGUES DE MATOS JUSTINO, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de FISIOTERAPEUTA, empossada em 04/09/2013, pelo período de 03 (três) meses, sendo os períodos de gozo de 02/01/2020 a 02/02/2020, 01/06/2021 a 01/07/2021, e 02/01/2022 à 02/02/2022, referente ao período aquisitivo 04/09/2013 a 04/09/2018, com retorno aos trabalhos nos dias 03/02/2020, 02/07/2021 e 03/02/2022, respectivamente.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 15 de dezembro de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HUMBERTO BORTOLINI

Prefeito Municipal