Espécie: VI Termo Aditivo aoContrato de Rateio sob nº 001/2020.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 008 de 30/01/1997 e Lei Municipal nº 695 de 04/12/2018.

Consorciado: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Consorciante: Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.

CNPJ: 23.019.551/0001-00.

Da Alteração:

1.1. Fica alterado o Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir R$ 4.000,04 (quatro mil reais e quatro centavos), do valor transferido para despesas com a contratação de serviços de Assessoria Especializada em Gestão de Saúde Pública.

1.2. Fica alterado o Parágrafo Sétimo da Cláusula Segunda do Contrato – “Do Valor” – para o fim de suprimir R$ 70.742,15 (setenta mil, setecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), do valor destinado para a Aquisição de Medicamentos e Materiais através da CONSORCIANTE.

1.3. O valor global do contrato, após este aditamento, será de R$ 766.759,42 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Da Ratificação: Ficam inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato Originário nº 001/2020 de 02/01/2020, bem como do I Termo Aditivo de 24/03/2020, do II Termo Aditivo de 29/06/2020, do III Termo Aditivo de 23/07/2020; do IV Termo Aditivo de 14/10/2020 e do V Termo Aditivo de 27/10/2020 que não tenham sido modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do VI Termo Aditivo: 18/12/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Pelo Consorciado

EDU LAUDI PASCOSKI

Pelo Consorciante