CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADA: a firma: VALENTIM PAZETO ME, inscrita no CNPJ 10.574.099/0001-99, representada pela seu proprietário o senhor VALENTIM PAZETO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG N.º 646411 Expedida pela Secretaria Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 156.172.111-53, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Quatro Marcos – MT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento e contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet, para o encerramento das atividades envolvidas do Programa Social serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos do Município de Glória D´Oeste - MT, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2020. O referido serviços deverá ser prestado de acordo com as especificações que consta nos autos do processo Licitatório Modalidade DISPENSA n.º 043/2020 parte integrante deste Contrato.

As refeições a serem fornecidas deverão basicamente conter os seguinte cardápio:

- Arroz

- Farofa

- Estrogonofe de frango

- Carne bovina ao forno

- Salada

Sobremesa:

- Bolo com sorvete

VALOR: A contratante pagará a contratada a importância fixa de R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) nos seguintes itens abaixo:

ESPECIFICAÇÃO	VALOR TOTAL
Serviços de Buffet para aproximadamente *250 pessoas	R$ 12.250,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O presente Contrato fica condicionado a despesa da seguinte dotação orçamentária:

Código: 499

Orgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Função: 08 – Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2043 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 1.603,67

Código: 538

Orgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistencia Social

Função: 08 – Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.29 – Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Projeto/Atividade: 2084 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos

Elemento Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 0,35

VIGÊNCIA: 04/12/2020 Á 15/12/2020.