O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020. OBJETO: Aquisição de fogos de artifício a serem utilizados na queima de fogos tradicional de virada de ano (réveillon) deste município, no dia 31 de dezembro. Empresa: LEANDRO FREIRE 02047790140, inscrita no CNPJ Nº 28.794.932/0001-72, totalizando o valor deR$ 8.000,00 (Oito mil reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Curvelândia - MT, 18 de dezembro de 2020.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA.

Prefeito Municipal.