Portaria 034/2020
21 de Dezembro de 2020
PORTARIA N.º 034/2020
Dispõe sobre a exoneraÇÃO dO servidor públicO COMISSIONADO dionir adriano contreira, e dá outras providências.
Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Leilson Balduino Feitosa, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis em seu artigo 23, XXXIV, e na Lei Orgânica Municipal, artigo 29, XII, e artigo 175, II, Resolve EXONeRar o servidor comissionado Dionir Adriano Contreira, do cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT,
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos a partir do dia 31/12/2020, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 18 de dezembro de 2020.
Leilson Balduino Feitosa,
Vereador – Presidente