Espécie: II Termo Aditivo ao Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público, sob nº 31/2019.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 437, de 27/02/2012.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: Dirçon Marques de Oliveira – CPF: 052.941.878-92.

Cargo/função: Professor Graduado Pedagogia – jornada de 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para até a data de 30 de junho de 2021.

Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas (itens) do Contrato de Servidor por Tempo Determinado e Excepcional Interesse Público sob nº 31/2019, celebrado entre as partes em 04/02/2019, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data assinatura do II Termo Aditivo: 16/12/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

DIRÇON MARQUES DE OLIVEIRA

Contratado.