DATA: 18 de setembro de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Francisco Specian Junior para a função de Fiscal do Termo de Parceria nº 001/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Francisco Specian Junior, matrícula 4242, para exercer a função de Fiscal do Termo de Parceria nº 001/2014, oriundo do Concurso de Projeto nº 001/2014, Processo Administrativo nº 049 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 508/2014, de 30 de julho de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 18 de setembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal