DECRETO 060/2020

DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SRA HERMÍNIA SILVA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. HERMÍNIA SILVA SALES,neste sábado, dia 19 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade luciaranse no decorrer da sua vida como cidadã e o alto grau de amizade que a homenageada constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos desta sociedade;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade luciarense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta integra, respeitável e de ilibado espirito social;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público de Luciara, render justas homenagens aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Luciara –MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Hermínia Silva Sales, que em vida prestou inestimáveis serviços ao município e a toda comunidade luciarense.

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 21 de dezembro de 2020.

Art. 3° - Em razão do disposto no artigo 1º e 2°, não deverão funcionar nessa data os órgãos da Administração Pública Municipal, ficando mantidos os serviços essenciais de atendimento à saúde, vigilância e distribuição de água potável.

Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia-a-dia, nem prejuízo do funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Luciara.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Luciara-MT, 19 de dezembro de 2020.

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FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL