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Pref. Marcelândia

DATA: 09 de dezembro de 2020

SÚMULA: Revoga Portaria que dispõe sobre Designação de Servidora

Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras

providências.

O SR. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são

conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Revogar a partir de 31 de dezembro de 2020 a Portaria nº

058/2014 que designou a Sra. Silvana de Souza André Oliveira, Técnica Administrativa

Educacional, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 316, Eleita Diretora da Escola

Municipal Santa Terezinha com 20% (vinte) de gratificação de função, lotada na Secretaria

Municipal de Educação.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 09 de dezembro de 2020.

Arnóbio Vieira de Andrade

Prefeito Municipal

Sonia Martinis

Secretária Municipal de Educação

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