DECRETO MUNICIPAL N.º 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
22 de Dezembro de 2020
DECRETO N.º 091/2020 Poxoréu/MT, 21 de dezembro de 2020.
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Poxoréu.
NELSON ANTÔNIO PAIM, Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu/MT, especialmente o contido no art. 113, inciso I, alínea a;
CONSIDERANDO o falecimento de Dr. Herculano Muniz de Melo Filho, nascido em 24 de dezembro de 1932 em Matuípe, no Estado da Bahia, filho de Herculano Muniz de Melo e Maria Alvina Muniz, caçula dentre os nove irmãos e pai de dois filhos, ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Poxoréu, engenheiro civil de formação, grande personalidade sócio-política em nosso Município, formador de opinião e liderança nata;
DECRETA:
Art. 1.º Fica estabelecido Luto Oficial no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2020, em decorrência do falecimento do sr. Herculano Muniz de Melo Filho, na data de hoje [21/12].
Art. 2.º Tendo em vista o isolamento social imposto pela Pandemia instalada mundialmente, bem como a suspensão de todos os eventos realizados pela Administração Pública Municipal, nossa maior homenagem será a preservação da memória deste grande homem, que tantos ensinamentos traz na própria vida que teve.
Art. 3.º Durante os dias de luto aqui decretados, as bandeiras oficiais ficarão hasteadas a meio-mastro.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, Poxoréu/MT.
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NELSON ANTÔNIO PAIM
Prefeito de Poxoréu/MT
Este Decreto foi devidamente publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu na data de 21 de dezembro de 2020, em conformidade com o disposto no art. 108 da Lei Orgânica Municipal de Poxoréu.