Carregando...
Pref. Marcelândia

DATA: 14 de dezembro de 2020

SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em

Cargo de Secretário, e dá outras providências.

O SR. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são

conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Exonerar a partir de 31 de dezembro de 2020, o Sr. Paulo

José Maciel Nogueira, Brasileiro, portador do RG nº 70933983 SSP/CE, CPF n°

307.868.273-00, do Cargo de Secretário de Gabinete.

ART. 2º - Revogar a Portaria nº 291/2014 de 28 de março de 2014 que

designou o servidor para o cargo de Ouvidor Municipal.

ART. 3º - Revogar a Portaria nº 284/2018 de 09 de julho de 2018 que

designou o servidor para o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos.

ART. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de dezembro de 2020.

Arnóbio Vieira de Andrade

Prefeito Municipal

Registre-se e afixe-se