EXTRATO DO CONTRATO N° 094, 095 e 096/2020
22 de Dezembro de 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 094, 095 e 096/2020
PROCESSO Nº 131/2020
CHAMADA PÚBLICA 008/2020
DO OBJETO: concessão de subsídio à espaço cultural na forma descrita nos termos do Edital de Chamada Pública para Espaços Culturais e Artísticos Processo 131/2020 Chamada pública 008/2020– Lei 14.017/2020 de Emergência Cultural Aldir Blanc e do projeto selecionado.
DO PAGAMENTO: repassado em preferencialmente em parcela única, após a publicação do extrato do Termo no Diário Oficial dos Municípios e demais procedimentos administrativos necessários para efetivação do pagamento. O pagamento fica condicionado ainda, à atualização, se necessário, da documentação de comprovação de regularidade fiscal.
DA VIGÊNCIA: O presente Contrato tem sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após sua assinatura (19/06/2021), podendo ser prorrogado em conformidade com o Decreto Federal de Calamidade Pública, devendo o respectivo extrato ser publicado no Diário Oficial do Município.
DATA: Vila Rica/MT, 21 de Dezembro de 2020.
ASSINANTES/VALOR:
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA – Prefeitura Municipal De Vila Rica – Contratante.
094- CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DA SAUDADE 901.365.113/0001-53) – (R$ 10.000,00 dez mil reais)
095- JESSE BRITO DOS SANTOS 99490269115 (31.996.526/0001-05) – (R$ 3.000,00 três mil reais)
096-EDINEI TABORDA DINIZ 00325283109 (34.747.884/0001-64) – (R$ 3.000,00 três mil reais)