DECRETO Nº. 0343/2020
22 de Dezembro de 2020
SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2020. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP
ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o Sr. RAFAEL CÁCERES CRUZ, Eletricista. Tendo como objeto, Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Iluminação Pública na seguintes vias públicas do perímetro Urbano de Apiacás: AV. BRASIL / AV. DOS EVANGÉLICOS / AV. MATO GROSSO / AV. JAIME CAMPOS / PRAÇA CENTRAL / AV. PRIMEIRO DE MAIO / AV. HELENA RIVA / AV. ANGELIM ZENI – APIACÁS / MT.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 0330/2020.
Apiacás - MT, 17 de Dezembro de 2020.
ADALTO JOSÉ ZAGO
PREFEITO MUNICIPAL