1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 051 2020
23 de Dezembro de 2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO 051 2020 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2019, REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2020 ADESÃO 005/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR.
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 786/2020 ADESÃO 005/2020.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 2636/2020 de aditivação de prazo e valor ao contrato nº 051 2020 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Administração através do no Processo Administrativo nº 2493/2020 de aditivo de prazo e valor alterando o valor do contrato original 051 2020 referente ao O objeto do presente contrato é de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 031/2019 do Pregão Presencial (SRP) nº 021/2019 – Processo Administrativo nº. 036/2019, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA METERMO DE REFERÊNCIA N° 201/2020 Processo Administrativo nº 786/2020 ADESÃO 005/2020 com a Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF: 26.579.029/0001-63 e Inscrição Estadual sob nº13.122.695-9, sediada na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 4646, Bairro: Jardim Alencastro, município de Cuiabá-MT CEP: 78.085-000, firmam o presente termo aditivo de prazo e valor.
| CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA |
2.1 O presente termo aditivo terá sua vigência de 03 (tres) meses a contar a partir do termino da vigência do contrato original 03/06/2021
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF: 26.579.029/0001-63 e Inscrição Estadual sob nº13.122.695-9 | |||||
| Endereço: | Avenida Fernando Correa da Costa, nº 4646, Bairro: Jardim Alencastro, município de Cuiabá-MT CEP: 78.085-000 | |||||
| Contatos: | 65 3661 – 1700 e mail compras@luzecia.net licitacao1@luzecia.net | |||||
| Representante: | Maristela Santos Brito Mendonça | |||||
| ITEM | DESCRIÇÃO/ | UND. | Qtda. | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ | |
| ESPECIFICAÇÃO | ||||||
| 6 | BRAÇO CURVO PARA LUMINÁRIA PUBLICA 3M | UND | 30 | R$ 73,90 | R$ 2.217,00 | |
| 21 | CABO TRIPLEX 16MM ALUMINIO | Metro | 29 | R$ 5,90 | R$ 171,10 | |
| 28 | CONECTOR PERFURANTE 10-70X1,5 5-10MM | UND | 20 | R$ 6,70 | R$ 134,00 | |
| 30 | CORDÃO FLEXIVEL 300V 2X1.5MM PARALELO | UND | 22 | R$ 1,70 | R$ 37,40 | |
| 31 | CORDÃO FLEXIVEL 300V 2X2.5MM PARALELO | UND | 10 | R$ 2,85 | R$ 28,50 | |
| 39 | DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA 100ª, 1ª LINHA | UND | 5 | R$ 129,00 | R$ 645,00 | |
| 41 | DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA 32ª, 1ª LINHA | UND | 5 | R$ 40,50 | R$ 202,50 | |
| 42 | DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA, 40ª, 1ª LINHA | UND | 5 | R$ 40,50 | R$ 202,50 | |
| 43 | DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA, 50ª, 1ª LINHA | UND | 5 | R$ 40,50 | R$ 202,50 | |
| 44 | DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA, 70ª, 1ª LINHA | UND | 5 | R$ 40,50 | R$ 202,50 | |
| 48 | FITA ISOLANTE 18MMX20MM 1ª LINHA | UND | 52 | R$ 4,25 | R$ 221,00 | |
| 51 | INTERRUPTOR 4X2 SIMPLES 10º + TOMADA | UND | 20 | R$ 6,10 | R$ 122,00 | |
| 57 | LAMPADA FLUORESCETER 100W, 127V, E-27 | UND | 80 | R$ 71,37 | R$ 5.709,60 | |
| 59 | LAMPADA FLUORESCETER 10W, 127V, E-27 | UND | 26 | R$ 10,35 | R$ 269,10 | |
| 60 | LAMPADA FLUORESCETER 10W, 220V, E-27 | UND | 50 | R$ 11,30 | R$ 565,00 | |
| 65 | LAMPADA FLUORESCETER 40W, 127V, E-27 | UND | 50 | R$ 23,90 | R$ 1.195,00 | |
| 66 | LAMPADA FLUORESCETER 40W, 220V, E-27 | UND | 20 | R$ 24,88 | R$ 497,60 | |
| 69 | LAMPADA SÓDIO TOB 400W, E-40, 1ª LINHA | UND | 30 | R$ 38,50 | R$ 1.155,00 | |
| 72 | LUMINÁRIA ABERTA E-40, 33MM, 1ª LINHA | UND | 48 | R$ 55,50 | R$ 2.664,00 | |
| 75 | MANGUEIRA CORRUGADA AMARELA 25MM ROLO | UND | 10 | R$ 66,50 | R$ 665,00 | |
| 81 | PARAFUSO MAQUINA M, 16X250MM, 1ª LINHA | UND | 100 | R$ 9,20 | R$ 920,00 | |
| 82 | RELE FOTO ELETRICO 1000V, 220V NF, 1ª LINHA | UND | 100 | R$ 18,20 | R$ 1.820,00 | |
| 85 | SOQUETE LOUÇA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA | UND | 100 | R$ 3,70 | R$ 370,00 | |
| 90 | TOMADA 4X2 10ª UNIVERSAL 02 POLOS COM AT. | UND | 5 | R$ 10,80 | R$ 54,00 | |
| 92 | TOMADA 4X2 20ª UNIVERSAL 02 POLOS COM AT. | UND | 6 | R$ 10,30 | R$ 61,80 | |
| 93 | TOMADA EXTERNA SISTEMA X 10ª 1ª LINHA | UND | 6 | R$ 6,70 | R$ 40,20 | |
| R$ 20.372,30 ( Vinte Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Trinta Centavos) | ||||||
| CLAUSULA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
6.1 A despesa decorrente das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelecido abaixo descrito:
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manu. E Construção de Estradas Vicin | 393 | 33.90.30.00 | 130 | R$ 20.372,30 |
| TOTAL | R$ 20.372,30 | |||||
| CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
5.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 552/2020.
| CLÁUSULA SEXTA – DAS RATIFICAÇÕES |
6.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 106/2019 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 14 de Dezembro de 2020.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA
, CNPJ/MF: 26.579.029/0001-63
e Inscrição Estadual sob nº13.122.695-9,
Representada pela Senhora Maristela Santos Brito Mendonça
RG: 04301455 SSP/MT e CPF: 329.454.851-68,