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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57, representada por Sr. AMARILDO JOSÉ FEITOSA, portador do CPF. 834.866.901-91, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, PÃES ENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57.

Item

Quant.

Descrição

MARCA

Und.

Vlr. Unit. Anterior

Vlr. Unit. Atual

Vlr total

133

1100

RECARGA DE GÁS

LIQUIGÁS

UND

R$ 64,50

R$ 74,17

R$ 81.587,00

TOTAL

R$ 81.587,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em matérias veiculadas no site G1 e em notas fiscais anexadas ao pedido apresentado do período que antecedeu a realização do pregão presencial registro de preços, assim como apresentação de notas fiscais dos meses que decorreram a vigência da ATA de registro até o momento e o aumento de preços do produto licitado, assim como, reajuste no valor do frete e ICMS no Estado de Matogrosso, incluindo alteração do gás GLP envasado em botijão de 13kgs até 15% (quinze) por cento, dependendo de sua distribuição, envasado e transportados.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 22 de Setembro de 2015.

___________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

___________________________

AMARILDO JOSÉ FEITOSA-MEI

CNPJ 15.559.426/0001-57

AMARILDO JOSÉ FEITOSA

Contratado

TESTEMUNHAS:

______________________________

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretario Geral de Administração

____________________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77