SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015. PREGÃO PRESENCIAL 004/2015.
23 de Setembro de 2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57, representada por Sr. AMARILDO JOSÉ FEITOSA, portador do CPF. 834.866.901-91, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, PÃES ENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57.
| Item | Quant. | Descrição | MARCA | Und. | Vlr. Unit. Anterior | Vlr. Unit. Atual | Vlr total |
| 133 | 1100 | RECARGA DE GÁS | LIQUIGÁS | UND | R$ 64,50 | R$ 74,17 | R$ 81.587,00 |
| TOTAL | R$ 81.587,00 | ||||||
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em matérias veiculadas no site G1 e em notas fiscais anexadas ao pedido apresentado do período que antecedeu a realização do pregão presencial registro de preços, assim como apresentação de notas fiscais dos meses que decorreram a vigência da ATA de registro até o momento e o aumento de preços do produto licitado, assim como, reajuste no valor do frete e ICMS no Estado de Matogrosso, incluindo alteração do gás GLP envasado em botijão de 13kgs até 15% (quinze) por cento, dependendo de sua distribuição, envasado e transportados.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 22 de Setembro de 2015.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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AMARILDO JOSÉ FEITOSA-MEI
CNPJ 15.559.426/0001-57
AMARILDO JOSÉ FEITOSA
Contratado
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77