DECRETO Nº. 0345/2020.
23 de Dezembro de 2020
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE NATAL E ANO NOVO.
ADALTO JOSÉ ZAGO, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nos seguintes dias, em virtude do Natal e Ano Novo:
A- Dia 24 de Dezembro de 2020, a partir das 11:00h B- Dia 31 de Dezembro de 2020, a partir das 11:00h;Artigo 2º Os serviços públicos essenciais à população tais como, coleta de lixo e atendimento hospitalar, terão seu funcionamento normal.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de afixação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Apiacás-MT, 22 de Dezembro de 2020.
ADALTO JOSÉ ZAGO
PREFEITO MUNICIPAL