LEI Nº 1.240 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
23 de Dezembro de 2020
| “ACRESCENTA E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.” |
CLAUDINEI SINGOLANO, Prefeito Municipal de Alto Garças/MT, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam incluídos e alterados no Plano Plurianual do Município; aprovado pela Lei Municipal nº 1129, de 22 de dezembro de 2017:
Parágrafo Único - As ações incluídas pelo caput deste artigo terão suas metas e programas reduzidos e alterados nas ações identificadas pelo Anexo II desta Lei.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alto Garças-MT, em 22 de dezembro de 2020.
ANEXO I – PROGRAMAS, AÇÕES E METAS
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0140 – Saneamento | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 17. Saneamento 512. Saneamento Básico Urbano | Proj./Ativ: 1.176 – Construção de Caixa D’Água | P | . Construir Caíxas com objetivo de melhorar a saúde pública e reduzir os impactos para as famílias quando há suspensão na distribuição de água | . Construção de Caixas D'Agua no Bairro Boa Esperança | 2021 | 220.000,00 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0140 – Saneamento | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 17. Saneamento 512. Saneamento Básico Urbano | Proj./Ativ: 1.177 – Construção de Reservatório de Água | P | . A construção do reservatório tende a reduzir o consumo, uma vez que a pressão da água que chega da rua é maior em relação a armazenada no reservatório, tendo como objetivo aumentar a capacidade de armazenar água. | . Construção de Reservatório de Água | 2021 | 200.000,00 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0140 – Administração Geral | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 17. Saneamento 512. Saneamento Básico Urbano | Proj./Ativ: 1.178 – Reforma e Ampliação da Barragem Municipal no Córrego Legeadinho | P | . Conservação, restauração, reforma e ampliação com objetivo Obter água em quantidade suficiente para atender às necessidade população altogarcensse. | . Reforma e Ampliação a Barragem Municipal no Córrego Lajeadinho. | 2021 | 200.000,00 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.483 – Manutenção das atividades de Média e alta Complexidade | A | . Manter das atividades de Média e Alta Complexidade na Secretaria Municipal de Saúde, município de Alto Garças. | . Média e Alta Complexidade na Secretaria Municipal de Saúde, município de Alto Garças | 2021 | 3.909.573,89 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 00134 – Investimento em Saúde | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 301. Atenção Básica | Proj./Ativ: 1.179 – Reforma e Ampliação da UBS – (PSF) I e II | P | . Prover e dar condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe . | . Reforma e Ampliação da UBS -(PSF) I e III | 2021 | 200.000,00 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 00133 – Assistência Farmacêutica | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico | Proj./Ativ: 1.180 – Construção do Prédio da Farmácia Municipal | P | Construir de farmácias Municipal, visando fortalecer a rede de Unidades de Saúde com um padrão de área física e procedimentos compatíveis com os serviços de saúde prestados à população altogarcensse. | . Cosntruir a Farmácia Municipal | 2021 | 200.000,0 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 00154 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 122. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.162 – COVID Enfrentamento da Emergência do COVID-19 | A | . | 2021 | 492.038,02 | |
| Unidade: 09 – Secretaria Mun. de Esportes, Lazer, Cult. e Turísmo | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Mun. de Esportes, Lazer, Cult. e Turísmo | ||||||
| Programa: 0094 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 27. Desporto e Lazer 812. Desporto comunitário | Proj./Ativ: 1.182 – Construção de Arquibancada no complexo Esportivo Dianary Ribeiro | P | . Melhorar qualidade oferendo acento, tendo como objetivo a comodidade dos frequentadores nas atividades realizadas no local e bem como melhorias o Complexo | . Construção de Arquibancada no complexo Esportivo Dianary Ribeiro | 2021 | 407.609,95 |
| Unidade: 10 – Secretaria Municipal do Meio Amb. E Desenvolvimento Urbano e Rural | ||||||
| Unidade: 01– Secretaria Municipal do Meio Amb. E Desenvolvimento Urbano e Rural | ||||||
| Programa: 0034 – Administração Geral | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 20. Agricultura 606. Extensão Rural | Proj./Ativ: 1.139 – Aquisição de Patrulha Mecanizada | P | . Adquirir patrulha mecanizada | . 01 patrulha mecanizada | 2021 | 276.300,00 |
| Unidade: : 05 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública | ||||||
| Programa: 0140 – Saneamento | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 17. Saneamento 512. Saneamento Básico Urbano | Proj./Ativ: 1.139 – Extensão de Rede de Água Potável | P | . Manter despesas com pacientes em tratamento fora dos domicílios com hospedagens em casa de apoio e abrigo em diversos municípios, Rondonópolis_MT, Cuiabá-MT, Barretos-SP e Goiânia-GO, etc. | . Material de Consumo, Desp. Com Pessoal, Outras Despesas de Pessoal | 2021 | 70.000,00 |
CLAUDINEI SINGOLANO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO II – (REDUCAÇÃO) DE PROGRAMAS E METAS
| Unidade: 02 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito e Unidades | ||||||
| Programa: 0003 – Administração Geral | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 04. Administração 122. Administração Geral | Proj./Ativ: 1.003 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis | P | Adquirir imóveis para construção de prédios públicos | .Adquirir imóveis para construção de prédios públicos | 2021 | 86.174,93 |
| Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Administração | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Unidades | ||||||
| Programa: 0003 – Administração Geral | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 04. Administração 122. Administração Geral | Proj./Ativ: 2.116 – Processo Seletivo e Concurso Público | A | Atender a demanda do município do quadro de pessoal do município. | . Preencher os cargos em vacância no município. | 2021 | 160.994,91 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0004 – Desenvolvimento da Infra Estrutura e Obras | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 15. Urbanismo 451. Infra-Estutura Urbana | Proj./Ativ: 1.015 – Construção, Amp. e Reforma de Edifícios Municipais | P | . Construção de uma Capela Mortuária com a finalidade de velar os mortos e abrigar familiares e Reforma e Ampliação do Cemitério Municipal. | .1 Capelas Mortuária com aproximadamente 120m². .Reforma e apliação | 2021 | 121.989,82 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0004 – Desenvolvimento da Infra Estrutura e Obras | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 26. Transporte 782. Transporte Rodoviário | Proj./Ativ: 1.021 – Transf. Inter.Desc.Nasc.do Araguaia | P | . Transf. de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenv. Econômico, Social e Ambiental Nascente do Araguaia | . Manter as atividades essenciais do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Nascente do Araguaia. | 2021 | 73.193,89 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0088 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Transporte Rodoviário | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 26. Transporte 782. Transporte Rodoviário | Proj./Ativ: 2.114 – Manutenção de Pontes Tipo Bueiro Celulares Pontilhões(Zona Urbana) | A | . Manter pontes no município de Alto Garças | . Manutenção de Pontes e Pontes Tipo Bueiro Celulares(Zona Urbana) | 2021 | 100.337,86 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 01 – Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Programa: 0004 – Desenvolvimento da Infra Estrutura e Obras | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 15. Urbanismo 451. Infra-Estutura Urbana | Proj./Ativ: 1.054 – Conclusão do Prédio da 3ª Idade | P | . Promover o desenvolvimento da Infra-Estrutura e Obras do município de Alto Garças;. | . Conclusão do Prédio da 3º Idade | 2021 | 243.979,63 |
| Unidade: 05– Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras | ||||||
| Unidade: 04 – Manutenção do Departamento de Trânsitto | ||||||
| Programa: 0004 – Desenvolvimento da Infra Estrutura e Obras | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 26. Transporte 782. Transporte Rodoviário | Proj./Ativ: 1.104 – Sinalização das Vias Públicas | P | . Oferecer condições seguras de tráfego para os motoristas, ciclistas, motociclistas e transeuntes do município. | . Sinalização das vias públicas | 2021 | 30.497,45 |
| Unidade: 06– Secretaria de Educação | ||||||
| Unidade: 01 – Gerência da Educação | ||||||
| Programa: 0039 – Expansão e Melhoria do Ensino Infantil | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 12. Educação 365. Educação Infantil | Proj./Ativ: 1.029 – Ampliação e Reforma da Creche Municipal | P | . Ampliar e reformar a Creche Municipal com intuito de melhorar a infra- estrutura física da unidade | . Atender 200 criaças de 0 a 6 anos | 2021 | 182.984,72 |
| Unidade: 06– Secretaria de Educação | ||||||
| Unidade: 01 – Gerência da Educação | ||||||
| Programa: 0031 – Transporte Escolar | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 12. Educação 362. Ensino Médio | Proj./Ativ: 2.016 – Manutenção do Transporte Escolar PNATE - Médio | A | . Manter a Frota do Transporte Escolar | . Alunos da Rede pública | 2021 | 2.683,78 |
| Unidade: 06– Secretaria de Educação | ||||||
| Unidade: 01 – Gerência da Educação | ||||||
| Programa: 0031 – Expansão e Melhoria do Ensino Infantil | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 12. Educação 365. Educação Infantil | Proj./Ativ: 2.017 – Manutenção do Transporte Escolar PNATE - Infantil | A | . Manter a Frota do Transporte Escolar | . Alunos da Rede pública | 2021 | 4.292,28 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 301. Atenção Básica | Proj./Ativ: 2.038 – Manut. Desp. c/Prog. De Saúde da Família | A | . Atender a demanda do programa e investir em políticas de Saúde da Família. | . C. de Pessoal-13,3 folhas, Enc. Sociais 22%, Mat. de consumo, Serv. de Terc. Pessoa Física e Jurídica entre outros. Atender 4.000 famílias | 2021 | 1.878.215,94 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 301. Atenção Básica | Proj./Ativ: 2.039 – Manut.Desp. c/Progr. de Agentes Comunitário | A | . Orientar a população do município no intuito de melhorar as condições sanitárias e de saúde. | . C. de Pessoal-13,3 folhas, Enc. Sociais 22%, Mat. de consumo, Serv. de Terc. Pessoa Física e Jurídica entre outros. Atender 4.000 famílias | 2021 | 705.518,02 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0020 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.126 – Manutenção e Encargos da Central de Regulação | A | . | 2021 | 231.780,650 | |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0020 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 301. Atenção Básica | Proj./Ativ: 2.039 – Manut. Das Desp. c/Progr. Saúde Bucal | A | . Orientar a população do município no intuito de melhorar as condições sanitárias e de saúde. | . C. de Pessoal-13,3 folhas, Enc. Sociais 22%, Mat. de consumo, Serv. de Terc. Pessoa Física e Jurídica entre outros. Atender 4.000 famílias | 2021 | 705.518,02 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0131 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.052 – Manut. do Consórcio Interm. de Saúde - CORESS | A | . Cumprir a médio e alta complexidade amb. e hospitalar da população altogarcensse em geral. | . Atendimento a médio e alta complexidade amb. e hospitalar da população altogarcensse em geral. | 2021 | 329.372,50 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.119 – Manutenção do Laboratório Municipal | A | . Manter o Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde | . Manutenção do Laboratório Municipal. | 2021 | 585.551,12 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Gestão da Saúde com Qualidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.120 – Manutenção da Unidade de Reabilitação | A | . Manter a Unidade de Reabilitação | . Manutenção da Unidade de Reabilitação | 2021 | 463.561,30 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0147 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 122. Administração Geral | Proj./Ativ: 2.130 – Custeio das Atividades do Centro de Regulação | A | . Manter em plena atividade com eficácia e eficiência as atividades da Secretaria de Saúde a toda a população. | . Manutenção e encargos da Central de Regulação | 2021 | 231.780,65 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Gestão da Saúde com Qualidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 1.145 – Aquis. De Equip. E Mat. Perm. E Inform. P/ Centro de Referência.em Saúde | A | . Adquirir de Equipamento e Mat. Permanente e Informática p/ Centro de Referencia Em Saúde | . Aquisição de Equipamento e Mat. Permanente e Informática p/ Centro De Referencia Em Saúde. | 2021 | 36.596,94 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Gestão da Saúde com Qualidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 1.146 – Aquis. de Equip. e Material Perm. P/Laboratório Municipal | A | . Adquirir de equipamento e material permanente para o laboratório municipal | . Aquisição de equipamento e material permanente para o laboratório municipal. | 2021 | 18.298,47 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Gestão da Saúde com Qualidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 152. Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos | Proj./Ativ: 1.162 – Const., Reforma e Ampliação Prédio Novo e Antigo | A | . Construir estacionamento junto ao prédio do passo municipal; reformar o prédio antigo e novo da Prefeitura municipal e e ampliar o prédio velho e novo do passo municipal | . 2.000mº | 2021 | 100.000,00 |
| Órgão: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Gestão da Saúde com Qualidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 152. Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos | Proj./Ativ: 1.162 – Const., Reforma e Ampliação Prédio Novo e Antigo | A | . Construir estacionamento junto ao prédio do passo municipal; reformar o prédio antigo e novo da Prefeitura municipal e e ampliar o prédio velho e novo do passo municipal | . 2.000mº | 2021 | 100.000,00 |
| Unidade: 07– Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Programa: 0030 – Ampliação e Qualidade na Média e Alta Complexidade | ||||||
| FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO | AÇÕES | Tipo | METAS | METAS FÍSICAS | ANO | METAS FINANCEIRAS |
| 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Proj./Ativ: 2.483 – Manutenção das atividades de Média e alta Complexidade | A | . Manter das atividades de Média e Alta Complexidade na Secretaria Municipal de Saúde, município de Alto Garças. | . Média e Alta Complexidade na Secretaria Municipal de Saúde, município de Alto Garças | 2021 | 2.795.994,46 |
CLAUDINEI SINGOLANO
PREFEITO MUNICIPAL