DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre Exoneração de servidores e dá outras providências”.

A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam exonerados os seguintes servidores do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração:

a) Fica exonerado do cargo de Diretor de Divisão de Cultura, o Sr. Alvino Cardoso de Melo, portador da CIRG n° 320223 – SSP/MT e CPF n° 568.447.431-49;

b) Fica exonerado do cargo de Chefe de Seção de Supervisão Escolar do Município, o Sr. Antônio de Sousa Silva, portador da CI-RG n° 75659897-4 SEJS-MA e inscrito no CPF nº 834.105.113-34;

c) Fica exonerado do cargo de Diretor de Divisão Hospitalar o Sr. Douglas Cardoso Silvestre, brasileiro, portador da RG nº 2314013-5 SSP/MT, e CPF nº 038.361.221-70; d) Fica exonerada do cargo de Chefe de Seção de Protocolo, a Sra. Elaine Aparecida Aguiar Galdino, brasileira, portador da RG nº 1350231-0, SSP/SP e inscrita no C.P.F. sob o n.º 931.794.051 - 04; e) Fica exonerado do cargo de Assessor Técnico, o senhor Francisco Honório da Silva, portador da CI-RG nº 1101652 2. A VIA SSP-GOeCPF sob o nº 277.062.491-15; f) Fica exonerado do cargo de Diretor de Divisão do Trabalho, o senhor Jair da Silva Gamasso brasileiro, portador da RG nº 1350045-7 SSP-MT e CPF sob o nº 913.0800.111-72; g) Fica exonerado do cargo de Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Trabalho, o senhor João Vicente Moreira Peres brasileiro, portador da RG nº 1.221-890 2ª via e CPF:252.198.981-91; h) Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o senhor Leônidas de Souza Filho brasileiro, portador da RG nº 6154741 SSP-GO e CPF sob o nº 460.763.951-68; i) Fica exonerada do cargo de Chefe de Seção de Administração do Ensino Fundamental, a senhora Raquel da Silva Santos brasileira, portador da RG nº 1290696-14 SSP-MT e CPF sob o nº 018.315.631-50; j) Fica exonerada do cargo de Chefe de Seção de Tributação – Finanças, a senhora Solange Pereira de Almeida brasileira, portador da RG nº 1471198-2 SSP-MT e CPF sob o nº 935.980.091-00; k) Fica exonerado do cargo de Diretor de Divisão de Administração “Saúde”, o senhor Warley Batista dos Santos brasileiro, portador da RG nº 20791623 SSP/MT, e CPF nº 022.940.201-11; Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de dezembro de 2020;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal