RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 074/2020
24 de Dezembro de 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
| DECRETA |
Art.1ª - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa do Exercício de 2020 conforme Art. 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, no Valor de R$ 1.096.496,21 ( Hum Milhão, Noventa e Seis Mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Um Centavos) para reforço de Fontes e Dotações já consignadas no orçamento:
03.001-GABINETE DO PREFEITO
| Anul. Total ou Parcial de Dotação | |||
| 03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.14.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Diarias - Civil | 2.000,00 | |
| 03.001.04.122.0010.2003.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 2.307,09 | |
| Sub-Total: | 4.307,09 | ||
| 05.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.250,00 | |
| Sub-Total: | 2.250,00 | ||
| 06.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.0.11.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 23.701,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.0.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obrigações Patronais - INSS | 6.853,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.1.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 26.344,00 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 1.549,50 | |
| 06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13.911,20 | |
| Sub-Total: | 72.358,70 | ||
| 07.001-GABINETE DA SECRETARIA | |||
| 07.001.12.361.0021.2012.3.1.9.0.11.00.00.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | ||
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 20.000,00 07.001.12.361.0021.2012.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 29.965,63
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.070,24 07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 6.375,93
07.001.12.361.0021.2013.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 687,00
07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25,00
Sub-Total: 71.123,80
07.002-FUNDEB 60
07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 35.076,91
07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.0.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 28.290,00
07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 13.186,47
07.002.12.365.0021.2019.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 8.490,00
Sub-Total: 85.043,38
07.003-FUNDEB 40
07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 42.100,00
07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 4.532,00
07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 4.000,00
| Sub-Total: | 50.632,00 | ||
| 07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER | |||
| 07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.0.11.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 9.069,63 | |
| 07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.1.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.432,00 | |
| 07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.11.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.000,00 | |
| 07.004.27.812.0027.2025.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 1.041,30 | |
| Sub-Total: | 14.542,93 | ||
| 08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| 08.001.10.301.0006.2026.3.1.9.0.04.00.00.00 | Contratação por Tempo Determinado | ||
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 17.243,83 08.001.10.301.0006.2026.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 7.319,00
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 7.847,85 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 38.727,86
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 31.129,37 08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 56.666,05
08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 13.955,95 |
| 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 4.187,51 |
| 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato 0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | 90.000,00 |
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 6.422,00 08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 9.124,12
08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 6.358,80 08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.793,00
Sub-Total: 292.775,34
09.001-GABINETE DA SECRETARIA
09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0100000000-Recursos Ordinários 2.649,69
09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100000000-Recursos Ordinários 484,00
Sub-Total: 3.133,69
10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| 10.001.08.243.0013.2045.3.1.9.0.11.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 9.834,13 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 2.873,94 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.051,86 |
| 10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.1.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 332,00
Sub-Total: 19.091,93
11.001-GABINETE DA SECRETARIA
11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100000000-Recursos Ordinários 125.663,24
11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0116000000-Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 3.272,63
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 144.864,01 |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 35.884,00 |
| 11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalacoes |
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 501,70 11.001.15.452.0016.2032.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 24.307,97
11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 14.915,80 11.001.26.782.0016.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 55,00
Sub-Total: 349.464,35
11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
| 11.002.17.512.0016.2034.3.1.9.0.11.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 31.072,43 | |
| 11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 2.371,07 | |
| 11.002.17.512.0016.2034.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86.746,14 | |
| Sub-Total: | 120.189,64 |
12.001-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
12.001.04.121.0010.2041.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100000000-Recursos Ordinários 3.381,00
12.001.04.121.0010.2041.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0100000000-Recursos Ordinários 3.048,36
Sub-Total: 6.429,36
13.001-DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
13.001.22.661.0033.2056.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0100000000-Recursos Ordinários 5.154,00
Sub-Total: 5.154,00
| Total Parcial Suplementado: 1.096.496,21 |
Art. 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Suplementar autorizado no artigo 1º, serão provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações e em conformidade com o parágrafo 1ª, inciso III, do art. 43 da Lei 4.320/64.
| 03.001-GABINETE DO PREFEITO | |||
| Anul. Total ou Parcial de Dotação | |||
| 03.001.04.062.0007.2004.3.3.9.0.35.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Serviços de Consultoria | 500,72 | |
| 03.001.04.122.0010.2003.3.1.9.0.05.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 3.108,45 | |
| 03.001.04.122.0010.2003.4.4.9.0.52.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Equipamentos e Material Permanente | 1.501,00 | |
| Sub-Total: | 5.110,17 | ||
03.002-SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
03.002.04.124.0010.2007.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
Sub-Total: 1.000,00
05.001-GABINETE DA SECRETARIA
05.001.04.123.0010.2009.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00
05.001.04.123.0010.2009.3.3.9.0.40.00.00.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
Sub-Total: 6.000,00
06.001-GABINETE DA SECRETARIA
06.001.04.122.0010.2011.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 4.000,00
06.001.04.122.0010.2011.3.3.9.0.35.00.00.00 Serviços de Consultoria
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
Sub-Total: 5.000,00
07.001-GABINETE DA SECRETARIA
07.001.12.306.0022.2015.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 163.104,67 07.001.12.361.0021.2012.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.605,00 07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.40.00.00.00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
0122000000-Transferências de Convênios - Educação 1.000,00
07.001.12.361.0021.2012.3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 2.000,00 07.001.12.361.0021.2014.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 998,71
07.001.12.361.0021.2014.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 1.000,00 07.001.12.361.0021.2057.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 500,00
07.001.12.361.0025.2016.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0115000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FN 1.490,00 07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.295,70
07.001.12.361.0025.2017.3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.000,00 07.001.12.361.0025.2050.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 1.918,72
07.001.12.364.0021.2071.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.900,00 07.001.12.367.0021.2049.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 2.604,00
Sub-Total: 186.416,80
07.002-FUNDEB 60
07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 29.155,00 07.002.12.361.0021.2018.3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 35.076,91
07.002.12.365.0021.2019.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 10.000,00
07.002.12.365.0021.2019.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 5.000,00
Sub-Total: 79.231,91
07.003-FUNDEB 40
07.003.12.361.0021.2021.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 15.000,00
07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 2.000,00
07.003.12.365.0021.2022.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais - INSS
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 17.000,00
07.003.12.365.0021.2022.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 1.000,00
Sub-Total: 35.000,00
07.004-CULTURA, DESPORTO E LAZER
07.004.13.392.0020.2024.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 1.000,00 07.004.13.392.0020.2024.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100000000-Recursos Ordinários 500,00
07.004.13.392.0020.2024.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00 07.004.13.392.0020.2024.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0100000000-Recursos Ordinários 500,00
07.004.13.392.0020.2066.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00 07.004.13.392.0020.2066.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
0100000000-Recursos Ordinários 500,00
07.004.13.392.0020.2066.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00
| 07.004.13.392.0020.2066.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 500,00 |
| 07.004.13.392.0020.2066.3.3.9.0.31.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Des | 1.000,00 |
| 07.004.13.392.0020.2066.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 07.004.27.812.0027.1013.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalacoes |
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00 07.004.27.812.0027.1013.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
07.004.27.812.0027.1014.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00
| 07.004.27.812.0027.1014.4.4.9.0.51.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obras e Instalacoes | 500,00 | |
| 07.004.27.812.0027.2025.3.1.9.0.05.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 1.000,00 | |
| 07.004.27.812.0027.2025.3.3.5.0.41.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | CONTRIBUIÇÕES | 10.000,00 | |
| 07.004.27.812.0027.2025.3.3.9.0.14.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Diarias - Civil | 1.000,00 | |
| Sub-Total: | 22.000,00 | ||
| 08.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| 08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.30.00.00.00 | Material de Consumo |
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 500,00
08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00
08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0123000000-Transferências de Convênios - Saúde 500,00
08.001.10.301.0006.1017.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00 08.001.10.301.0006.1034.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 200,00
08.001.10.301.0006.1034.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.229,00 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.173,92
08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.211,85 08.001.10.301.0006.2026.3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.000,00
08.001.10.301.0006.2044.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00 08.001.10.301.0006.2044.3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00
08.001.10.301.0006.2044.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00 08.001.10.301.0006.2044.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 500,00
08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 8.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.14.00.00.00 Diarias - Civil
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 1.000,00
08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.000,00 08.001.10.301.0026.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 830,00
08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00 08.001.10.302.0026.2028.3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 8.000,00
08.001.10.302.0026.2028.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00 08.001.10.302.0026.2028.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 1.000,00
08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 925,00 08.001.10.303.0026.2030.3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 1.124,76
08.001.10.305.0026.2029.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00 08.001.10.305.0026.2029.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.000,00
08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 3.000,00
08.001.10.305.0026.2029.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.490,00
Sub-Total: 50.184,53
09.001-GABINETE DA SECRETARIA
09.001.20.608.0032.2035.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00
09.001.20.608.0032.2035.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos 849,51
Sub-Total: 5.849,51
10.001-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.001.08.243.0013.1063.3.3.5.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.200,00
| 10.001.08.243.0013.2045.3.1.9.0.05.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 2.000,00 |
| 10.001.08.243.0013.2045.3.3.9.0.14.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Diarias - Civil | 2.000,00 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.1.9.0.05.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 25.000,00 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.1.9.0.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obrigações Patronais - INSS | 45.000,00 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.32.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Distribuição Gratuita | 3.000,00 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Passagens e Despesas com Locomoção | 4.300,00 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.36.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 4.000,00 |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.39.00.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos | 410,86 | |
| 10.001.08.244.0013.2036.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0100000000-Recursos Ordinários | 8.500,00 | |
10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0129000000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.500,00 10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
10.001.08.244.0013.2046.3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais - INSS
|
11.001-GABINETE DA SECRETARIA
Sub-Total: 138.298,86
| 11.001.04.122.0016.2037.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0100000000-Recursos Ordinários | 45.000,00 |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos | 21.414,81 |
| 11.001.04.122.0016.2037.3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0100080000-Apoio financeiro prestado pela União aos entes federativos | 2.043,00 |
| 11.001.04.122.0016.2037.4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0100000000-Recursos Ordinários | 1.000,00 |
11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 195.859,75 11.001.15.451.0016.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes
0100000000-Recursos Ordinários 548,10
11.001.15.452.0016.2047.3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo
0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - COSIP 1.000,00
| 11.001.15.452.0016.2047.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2047.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.849,01 |
| 11.001.15.452.0016.2048.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 11.001.15.452.0016.2048.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalacoes | |
| 0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 2.000,00 | ||
| 11.001.15.452.0016.2048.4.4.9.0.51.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obras e Instalacoes | 8.000,00 |
| 11.001.25.752.0010.1067.4.4.9.0.51.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | Obras e Instalacoes | 2.000,00 |
| 11.001.26.782.0016.1022.4.4.9.0.51.00.00.00 | Obras e Instalacoes | |
| 0133000000-Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relac 234.427,03 | ||
11.001.26.782.0016.1022.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados a educação/saúde/assiste 500,00 11.001.26.782.0016.1022.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalacoes
0100000000-Recursos Ordinários 762,73
Sub-Total: 521.404,43
11.002-DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
11.002.17.512.0016.2034.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 15.000,00
11.002.17.512.0016.2034.3.3.4.0.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
0100000000-Recursos Ordinários 1.500,00
Sub-Total: 16.500,00
12.001-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
12.001.04.121.0010.2041.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
Sub-Total: 2.000,00
13.001-DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
13.001.22.661.0033.2056.3.1.9.0.05.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0100000000-Recursos Ordinários 2.500,00
Sub-Total: 2.500,00
99.999-RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999.9999.9999.9.9.9.9.99.00.00.00 Reserva da contingencia
| 0100000000-Recursos Ordinários | 20.000,00 |
| Sub-Total: | 20.000,00 |
| Total Parcial Reduzido: | 1.096.496,21 |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de NOVA SANTA HELENA, 03, Novembro de 2020
TEREZINHA GUEDES CARRARA
Prefeito