I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020

PREGÃO PRESENCIAL 33/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E COMERCIAL LUAR EIRELLI. As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS – Fica aditado no que se concede a Clausula Quinta, alterando a vigência do contrato por mais 12(doze) meses que passa a ser até o dia 31 de Dezembro de 2021.

46 02 030 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

04 122 5020 2010 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

85 02 050 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

04 122 7070 2017 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

207 02 080 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

20 606 9010 2043 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

482 04 120 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08 243 9280 2136 – EXEC.PROG.FORT.VINC. CRIANÇA E APOIO A FAMILIA- SFVC/PAIF

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

218 02 090 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

13 392 8050 2035 – MANTER AS ATIVIDADES DA CULTURA

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

301 03 160 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 301 9110 2047 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA – PAB FIXO – FEDERAL

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

142 02 060 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 8010 2027 – MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

142 02 060 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 8010 027 – MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições explicitadas no Contrato primitivo permanecem inalteradas.

E por estarem de comum acordo as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma em uma (01) lauda, para que produza os efeitos legais.

São José do Povo – MT; 23 de Dezembro de 2020