PORTARIA N° 528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
24 de Dezembro de 2020
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95, ambos da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, à Servidora Pública Municipal abaixo relacionada:
1. SOILA RODRIGUES FELIZ DE FREITAS, Servidora Pública do quadro permanente do Poder Executivo, no Cargo de PROFESSOR NÍVEL I, empossado em 03/02/2000, pelo período de 01 (um) mês – sendo o período de gozo de 16/12/2020 à 16/01/2021 referente ao período aquisitivo 01/04/2012 a 01/04/2017, com o retorno ao trabalho no dia 17/01/2021.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 21 de dezembro de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HUMBERTO BORTOLINI
Prefeito Municipal