DECRETO Nº 404/2020
24 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 404/2020
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora JOSINÉIA MINEIRO PORTELA, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, e a senhora MARIA DAS DORES DA COSTA DOS SANTOS como sua suplente, a partir do dia 03 de novembro de 2020.
I. Pregão presencial nº 015/2020.
II. Contrato nº 077/2020.
III. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Município de Carlinda-MT.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 23 de Dezembro de 2020.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal