TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.033/2020
24 de Dezembro de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 013/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. HAYDEE SAYURI JACONI, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2308216-0 SSP/MT e do CPF nº. 035.411.241-48, residente e domiciliada na estrada rural, S/N, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho, na data de 17/12/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 3.076,72 (três mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 23 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
HAYDEE SAYURI JACONI
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________