TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.036/2020
24 de Dezembro de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 024/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. PATRICIA DE PAULA DIAS, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 001.863.620 SEJSP/MT e do CPF nº. 042.524.391-59, residente e domiciliada na Avenida São Miguel, S/N, loteamento Chiquinho, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho, na data de 17/12/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.345,99 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 23 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
PATRICIA DE PAULA DIAS
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________