TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.040/2020
24 de Dezembro de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 029/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JOSEFA GERMANO DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1497126-7 SSP/MT e do CPF nº. 003.917.471-93, residente e domiciliada na Rua Buriti, Nº233, QD 36, LT 15, Centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho, na data de 17/12/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá r$ 2.507,32 (dois mil, quinhentos e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 23 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JOSEFA GERMANO DOS SANTOS
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________