TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.044/2020
24 de Dezembro de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 035/2020, de 03 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. VIVIAN APARECIDA GOMES, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1366382-8 SESP/MT e do CPF nº. 007.510.841-07, residente e domiciliada na Rua Santo Antonio, S/N, Lote 12, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho, na data de 17/12/2020.
Cláusula 2º - O(A)CONTRATADO(A) receberá R$ 1.106,21 (um mil, cento e seis reais e vinte e um centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 23 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
VIVIAN APARECIDA GOMES
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________