TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.046/2020
24 de Dezembro de 2020
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 042/2020, de 24 de fevereiro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADO Sr. EDSON LUIZ BARBOSA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1405105-2 SEJSP/MT e do CPF nº. 986.608.451.53, residente e domiciliado na Estrada Rural, Rural, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo término do contrato de trabalho, na data de 17/12/2020.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.206,87 (um mil, duzentos e seis reais e oitenta e sete centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 23 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
EDSON LUIZ BARBOSA CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________