Carregando...
Pref. São Félix do Araguaia

LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 8 DE ABRIL DE 2008.

Dispõe sobre o novo LOTACIONOGRAMA da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e dá outras providências.

JOÃO ABREU LUZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituído o novo lotacionograma da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT que passa a vigorar de acordo com o anexo I e II da presente Lei.

Parágrafo único. As vagas abertas no presente lotacionograma deverão ser preenchidas por concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme se dispuser em regulamento e edital para a seleção, nos termos do artigo 37 inciso II da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de São Félix do Araguaia – MT.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 594, de 21 de dezembro de 2007.

São Félix do Araguaia – MT, 8 de abril de 2008.

João Abreu Luz

Prefeito Municipal

============================

============================

ANEXO I À LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 8 DE ABRIL DE 2008.

(Alterado pela Lei Municipal nº 607, de 12 de agosto de 2008)

LOTACIONOGRAMA

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Exercício: 2008

CARGOS PERMANENTES

DOTAÇÃO

Efetivos

Comissionados

Contratados

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

65

AGENTE ADMINISTRATIVO

13

AGENTE ADMINISTRATIVO I

03

AGENTE ADMINISTRATIVO II

03

AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS

05

AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS I

01

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

04

FISCAL DE TRIBUTOS

04

AGENTE DE MANUTENÇÃO

15

AGENTE OPERACIONAL

25

TÉCNICO NÍVEL MÉDIO

30

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

20

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

40

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

10

AGENTE PASCAR (CONVÊNIO)

20

AGENTE PACS (CONVÊNIO)

14

ASSISTENTE SOCIAL

04

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

04

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

03

CONTROLADOR INTERNO

01

EDUCADOR

01

BIOQUÍMICO

01

ENFERMEIRO

04

ENGENHEIRO CIVIL

01

FISIOTERAPEUTA

01

FUNILEIRO

01

GARI

10

MÉDICO PSF

03

MÉDICO ULTRA SONOGRAFISTA

01

NUTRICIONISTA

01

ODONTÓLOGO

02

OPERADOR DAE

04

OPERADOR DE ETA – DAE

10

PSICÓLOGO

01

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

07

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

03

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

01

VIGILANTE

13

============================

============================

ANEXO II À LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 8 DE ABRIL DE 2008.

(Alterado pela Lei Municipal nº 607, de 12 de agosto de 2008)

LOTACIONOGRAMA

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

Exercício: 2008

CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA

DOTAÇÃO

Efetivos

Comissionados

Contratados

CHEFE DE SEÇÃO

14

CHEFE DE DIVISÃO

11

CHEFE DE DEPARTAMENTO

09

SECRETÁRIO MUNICIPAL

05

PROCURADOR MUNICIPAL

01

ASSESSOR JURÍDICO

02

ASSESSOR DE GABINETE

01

CONTADOR

01

TESOUREIRO

01

============================

============================