TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 83/2020

TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2020, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ORIGINÁRIO DO CERTAME NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 66/2020 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 83/2020, FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT E A EMPRESA AMAZON TERCEIRIZAÇÃO E LOGISTICA EIRELI.

O município de TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Clóves Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e;

AMAZON TERCEIRIZAÇÃO E LOGISTICA EIRELI, com CNPJ sob o Nº 03.768.870/0001-01, sediada na rua Monte Alegre, Nº 719, Bairro Flor do Cerrado, Sorriso – MT, neste ato representada por VANILMA BEZERRA RIBEIRO, brasileira com CPF sob o Nº 881.206.351-91, Carteira de identidade nº 12144037, residente e domiciliada na Rua Portinho, s/n, Lote 08, Quadra 01, residencial Ilha Bela, Sorriso – MT, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA.

Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 83/2020, originária do certame na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços n.º 66/2020, que tem como REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, entre as partes suso mencionadas, com base na justificativa apresentada pela contratada.

O Termo de Rescisão Amigável reger-se-á com base nos termos do artigo 79, inciso II e §1.º, da Lei n.º 8.666/93, pelas cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira

Constitui objeto do presente instrumento, a Rescisão Amigável, nesta data, ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 083/2020, firmado entre as partes em 06/11/2020.

Cláusula Segunda

As partes declaram inexistirem descumprimentos das cláusulas da Ata, bem como quaisquer pendências;

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

TERRA NOVA DO NORTE-MT, 23 de dezembro de 2020.

_______________________ ________________________________

TERRA NOVA DO NORTE		AMAZON TERCEIRIZAÇÃO E LOGISTICA
VALTER KUHN		VANILMA BEZERRA RIBEIRO
CONTRATANTE		CONTRATADA

Testemunhas:

______________________ ______________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: