RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2020

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação do Saldo do Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso –FEAS – remanescente do ano de 2019 para utilização no exercício de 2020.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 18 de março de 2020, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a Reprogramação do saldo do Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso – FEAS- de 31/12/2020 no valor de 26.862,40 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) para a utilização no Exercício de 2020. Onde 50% do valor será destinado ao custeio de benefícios eventuais; 20% com Atenção Básica e 30% com Gestão (aquisição de materiais permanentes).

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 18 de março de 2020.

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Letycia Pires de Oliveira

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002 /2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso –FEAS – para o exercício de 2020.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 24 de abril 2020, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Plano de Ação do Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso – FEAS- para o Exercício de 2020.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 24 de abril de 2020.

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Letycia Pires de Oliveira

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 /2020

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso –FEAS – referente ao exercício de 2019.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 27 de maio de 2020, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a Prestação de Contas dos recursos do Co-financiamento do Governo do Estado de Mato Grosso – FEAS- referente ao Exercício de 2019.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 27 de maio de 2020.

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Edna Maria Pereira A. Santana

Vice Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2020

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal –SUAS – Ano de 2019

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Serviços/Programas do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – Ano 2019.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 02 de dezembro de 2020.

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Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2020

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –SUAS – (IGD –SUAS) Ano de 2019.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – (IGD-SUAS) - Ano 2019.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 02 de dezembro de 2020.

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Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2020

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –SUAS – (IGD –PBF) Ano de 2019.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal Nº 230/96:

Considerando a deliberação da plenária sobre a pauta apresentada e discutida em reunião ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar Demonstrativo de Gestão SUAS do Governo Federal –Sistema Único da Assistência Social – SUAS – (IGD- PBF) - Ano 2019.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 02 de dezembro de 2020.

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Eliomar Noleto Silva

Presidente do CMAS/STZ