ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 010/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Aos 10 dias do mês de julho de Dois Mil e quinze o Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, representado pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, brasileira, Casada, Servidora Publica Municipal, carteira de identidade RG N.º 486.517 SSP/MT e CPF Nº. 592.724.901-97, Residente e Domiciliada na Chácara das Mangueiras – MT - 100, Km 72, zona Rural, nesta cidade de Araguainha - MT, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro lado a empresa HANDERSON PABLO DA FONSECA – ME, CNPJ N.º11.382.036.0001-01, representada por HANDERSON PABLO DA FONSECA RG: 4636873 SSP/GO E CPF : 019.724.201-43 residente e domiciliado na Avenida Zeca Ferreira, Qd. 57, Lt.04, Setor Central, Santa Rita do Araguaia-GO, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 170/2015 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos e Materiais Elétricos, utilizados na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAE).

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

Lote 01: MATERIAL DE CONSTRUCAO – SECRETARIA DE OBRAS

ITEM	DESCRIÇAO	QUANT	UNIDADE	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	ARCO DE SEGUETA	20	UNIDADE	STARRET	5,88	117,60
02	BARRA DE FERRO 5/16	200	UNIDADE	VOTOTAÇO	27,44	5.488,00
03	BARRA FERRO 3/4	200	UNIDADE	VOTOTAÇO	37,24	7.448,00
04	BARRA FERRO TRILIÇA	300	UNIDADE	VOTOTAÇO	25,38	7.614,00
05	BARRA FERRO 4.2	500	UNIDADE	VOTOTAÇO	6,76	3.380,00
06	BARRA ROSCA ½	200	UNIDADE	CISER	7,84	1.568,00
07	BARRA ROSCA ¾	300	UNIDADE	CISER	16,66	4.998,00
08	BARRA ROSCA 5/8	300	UNIDADE	CISER	14,21	4.263,00
09	BISNAGA COLORACAO PARA TINTA	300	UNIDADE	LUZTON	2,74	822,00
10	BRITAS	500	TONELADAS	FOLLMAN	137,20	68.600,00
11	BROCHAS	150	UNIDADE	ATLAS	6,86	1.029,00
12	CAIXA DAGUA 500 LTS	15	UNIDADE	FORTILEV	215,60	3.234,00
13	CAIXA DAGUA 1000 LTS	10	UNIDADE	FORTILEV	387,10	3.871,00
14	CAIXA DAGUA 2000LTS	05	UNIDADE	FORTILEV	1.078,00	5.390,00
15	CAIXA DAGUA 5000 LTS	02	UNIDADE	FORTILEV	2.842,00	5.684,00
16	CABO DE ROLO	150	UNIDADE	ATLAS	5,88	882,00
17	CADEADO 50 MM	50	UNIDADE	PADO	38,22	1.911,00
18	CAIXA SIFONIZADA 15X15	50	UNIDADE	HERC	19,60	980,00
19	CAIXA DE GORDURA EM PVC	20	UNIDADE	TIGRE	274,20	5.484,00
20	CAIXA DE DESCARGA 9LTS	30	UNIDADE	ALUMASA	31,36	940,80
21	CERAMICA 20 X 20 COR BRANCA	300	METROS	ALMEIDA	15,58	4.674,00
22	CEROTE	20	UNIDADE	TRAMONTINA	35,28	705,60
23	CIMENTO 50KL	5000	UNIDADE	CAUE	28,00	140.000,00
24	CHUVEIRO 110 W	15	UNIDADE	LORENZETTI	48,02	720,30
25	CHUVEIRO 220 W	15	UNIDADE	LORENZETTI	48,02	720,30
26	ENGATE PARA LAVATORIO	30	UNIDADE	DURIN	5,88	176,40
27	ESMALTE SINTETICO GALAO 3,600 ML	40	UNIDADE	LUZTOL	58,80	2.352,00
28	ENXADA	50	UNIDADE	TRAMONTINA	34,30	1.715,00
29	ENXADAO	50	UNIDADE	TRAMONTINA	37,24	1.862,00
30	FECHADURA DE PORTA	40	UNIDADE	SOPRANO	39,20	1.568,00
31	FILITO	1000	UNIDADE	Q LIGA	8,82	8.820,00
32	FITA ADESIVA PAPEL 5 MTS	50	UNIDADE	ADERE	5,88	294,00
33	FITA ISOLANTE 20 MTS	100	UNIDADE	WORKER	5,39	539,00
34	FORRO DE PVC	500	METROS	MAIS PVC	16,56	8.280,00
35	JANELA VENEZIANA 50X50	50	UNIDADE	ACO NOBRE	67,62	3.381,00
36	JANELA VENEZIANA 80 X 80	50	UNIDADE	ACO NOBRE	77,42	3.871,00
37	JANELA VENEZIANA 1.00X1.50	50	UNIDADE	ACO NOBRE	240,00	12.000,00
38	LAVATORIO	30	UNIDADE	LOGASA	97,02	2.910,00
39	LAMINA DE SEGUETA	200	UNIDADE	STARRET	5,88	1.176,00
40	LIMA PARA ENXADA	500	UNIDADE	KEF	14,70	7.350,00
41	LIXA Nº 60	300	UNIDADE	ATLAS	1,18	354,00
42	LIXA Nº80	300	UNIDADE	ATLAS	1,18	354,00
43	LIXA Nº100	300	UNIDADE	ATLAS	1,18	354,00
44	LIXA Nº120	300	UNIDADE	ATLAS	1,18	354,00
45	LINHA DE PEDREIRO	50	UNIDADE	WORKER	5,88	294,00
46	MARTELO	30	UNIDADE	TRAMONTINA	26,46	793,80
47	MASSA CORRIDA ACRILICA 18L X 1 (LATA)	100	UNIDADE	LUZTOL	93,10	9.310,00
48	MASSA CORRIDA PVA INTERNA (LATA)	100	UNIDADE	LUZTOL	63,70	6.370,00
49	MIOLO DE PORTA	50	UNIDADE	ALIANÇA	19,60	980,00
50	PA BICO FINO	30	UNIDADE	TRAMONTINA	38,22	1.146,60
51	PORTA VENEZIANA 60X2.10	50	UNIDADE	AÇO NOBRE	195,02	9.751,00
52	PORTA VENEZIANA 70X2.10	50	UNIDADE	AÇO NOBRE	195,02	9.751,00
53	PORTA VENEZIANA 80X2.10	50	UNIDADE	AÇO NOBRE	195,02	9.751,00
54	PORTA DE MADEIRA 60X2.10	30	UNIDADE	MUNDIAL	137,20	4.116,00
55	PORTA DE MADEIRA 80X2.10	30	UNIDADE	MUNDIAL	137,20	4.116,00
56	PORTAL DE MADEIRA 80X2.10	60	UNIDADE	TAURI	117,60	7.056,00
57	PINCEL Nº 04	100	UNIDADE	ATLAS	9,80	980,00
58	PINCEL Nº 05	100	UNIDADE	ATLAS	12,74	1.274,00
60	PREGOS	1000	KILOS	BELGO	10,78	10.780,00
61	RABICHO	50	UNIDADE	DURIN	24,50	1.225,00
62	RALINHO PARA BANHEIRO EM PVC	50	UNIDADE	HERC	13,72	686,00
63	RESINA EXTERNA GALAO 18L LATA	50	UNIDADE	LUZTOL	147,04	8.702,00
64	REGUA DE PEDREIRO 2 MTS	20	UNIDADE	WORKER	24,50	490,00
65	ROLO DE ESPUMA	100	UNIDADE	ATLAS	25,48	2.548,00
66	ROLO DE LA	100	UNIDADE	ATLAS	34,30	3.430,00
67	ROLO PARA PINTURA Nº 20	100	UNIDADE	ATLAS	24,50	2.450,00
68	SELADOR ACRILICO 18 LT LATA	100	UNIDADE	LUZTOL	93,10	9.310,00
69	TAMBOR DE TINTA A BASE DE AGUA 200L COR LARANJA	05	UNIDADE	LUZTOL	1.470,00	7.350,00
70	TAMBOR DE TINTA A BASE DE AGUA 200 L COR AMARELO	05	UNIDADE	LUZTOL	1.470,00	7.350,00
71	TAMPA PARA SANITARIO	50	UNIDADE	DURIN	18,62	931,00
72	TELHA 50X2.44	500	UNIDADE	ETERNIT	15,58	7.790,00
73	TELHA 1.10X3.66	300	UNIDADE	ETERNIT	70,36	21.108,00
74	TELHA ROMANA	10000	UNIDADE	DRUMOND	2,16	21.600,00
75	TELHA PORTUGUESA	10000	UNIDADE	DRUMOND	2,16	21.600,00
76	TINTA BASICA DE AGUA ACRILICA GALAO 18L (LATA)	200	UNIDADE	LUZTOL	165,22	33.044,00
77	TINTA LATA 3,600	100	UNIDADE	LUZTOL	35,28	3.528,00
78	TINTA GRAFIATO 18 LTS	100	UNIDADE	GRAFITEX	122,50	12.250,00
79	TINTA TESTURA 18 LTS	100	UNIDADE	GRAFITEX	122,50	12.250,00
80	TIJOLOS FURADOS 20X20	25000	UNIDADE	SANTA MARTA	0,67	16.750,00
81	TILOLINHOS 20X10	30000	UNIDADE	ARAGUAIA	0,59	17.700,00
82	TORNEIRA PARA LAVATORIO	100	UNIDADE	AGUIA	37,24	3.724,00
83	TORNEIRA PARA PIA	100	UNIDADE	AGUIA	39,20	3.920,00
84	TRENA DE 5 MTS	15	UNIDADE	WORKER	14,70	220,50
85	TRENA DE 30 MTS	10	UNIDADE	WORKER	58,80	588,00
86	TRENA DE 50 MTS	05	UNIDADE	WORKER	73,50	367,50
87	VALVULA PARA LAVATORIO	50	UNIDADE	WORKER	4,88	244,00
88	VALVULA DE DESCARGA	50	UNIDADE	DOCOL	122,10	6.105,00
89	VASO SANITARIO	50	UNIDADE	LOGASA	122,50	6.125,00
90	VEDALIT 1 LT	100	UNIDADE	VEDACIT	7,39	739,00
91	VERNIZ 18L (LATA)	50	UNIDADE	LUZTOL	323,40	16.170,00
VALOR DO LOTE:						665.000,00

Lote: 03 - MATERIAL HIDRAULICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAE).

ITEM	DESCRIÇAO	QUANT	UNIDADE	MARCA	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	ADAPTADOR DE 3/4X 1/2	100	UNIDADE	KRONA	1,08	108,00
02	ADAPTADOR LR 25X1/2	100	UNIDADE	KRONA	1,08	108,00
03	ADAPTADOR LR 25X3/4	100	UNIDADE	KRONA	1,18	118,00
04	ADAPTADOR LR 60MM PARA 2 POL. SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	17,64	882,00
05	ADAPTADOR LR 50MM ½ SOLDAVEL	100	UNIDADE	KRONA	18,62	1.862,00
06	ADAPTADOR LR 40MM ½ SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	16,66	833,00
07	ANEL PARA LUVA DE CORRER DE 60 MM	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	5,88	294,00
08	ANEL PARA LUVA DE CORRER DE 110 MM	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	8,82	441,00
09	ANEL PARA TUBO DE 85 MM	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	6,86	343,00
10	ANEL PARA TUBO 110 MM	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	8,82	441,00
11	ANEL PARA TUBO 140 MM	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	9,8	490,00
12	ANEL PARA HIDROMETRO	50	UNIDADE	VEDASYTEN	2,25	112,50
13	ANEL DE VEDAÇAO 60MM	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	5,88	294,00
14	BARRA DE CANO ½ SOLDAVEL	25	UNIDADE	KRONA	9,6	240,00
15	BARRA DE CANO ¾ SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	14,21	710,50
16	BARRA DE CANO 32 MM SOLDAVEL	40	UNIDADE	KRONA	21,56	862,40
17	BARRA DE CANO 50 MM SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	41,16	2.058,00
18	BARRA DE CANO 60 MM SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	61,68	3.084,00
19	BARRA DE CANO 85 MM SOLDAVEL	40	UNIDADE	CORR PLASTIC	142,1	5.684,00
20	BARRA DE CANO 110 MM SOLDAVEL	35	UNIDADE	CORR PLASTIC	190,04	6.651,40
21	BARRA DE CANO 140 MM SOLDAVEL	30	UNIDADE	CORR PLASTIC	425,84	12.775,20
22	BARRA DE CANO 40 MM ESGOTO	35	UNIDADE	KRONA	28,42	994,70
23	BARRA DE CANO 50 MM ESGOTO	40	UNIDADE	KRONA	44	1.760,00
24	BARRA DE CANO 60 MM ESGOTO	30	UNIDADE	KRONA	42,94	1.288,20
25	BARRA DE CANO 100 MM ESGOTO	50	UNIDADE	KRONA	49,84	2.492,00
26	BARRA DE CANO 200 MM ESGOTO	25	UNIDADE	KRONA	218,3	5.457,50
27	BUCHA DE REDUÇAO 25X20 MM SOLDAVEL	30	UNIDADE	KRONA	0,98	29,50
28	BRACADEIRA 140 PARA ¾	30	UNIDADE	KRONA	35,2	1.056,00
29	BRACADEIRA 32 PARA ¾	25	UNIDADE	KRONA	8,82	220,50
30	BRACADEIRA 60X3/4	25	UNIDADE	KRONA	10,78	269,50
31	CHAVE DE CANO Nº 12	05	UNIDADE	WORKER	39,2	196,00
32	COTOVELOLL 25 MM	50	UNIDADE	KRONA	2,35	117,50
33	COTOVELO LL 32 MM	50	UNIDADE	KRONA	2,55	127,50
34	COTOVELO LL 40 MM	50	UNIDADE	KRONA	2,74	137,00
35	COTOVELO LL 50 MM	50	UNIDADE	KRONA	3,14	157,00
36	COTOVELO LL 60 MM	40	UNIDADE	KRONA	15,68	627,20
37	COLA PARA CANO 75 G	30	UNIDADE	KRONA	4,41	132,30
38	COLAR DE TOMADA 60X3/4 COM ANEL	40	UNIDADE	KRONA	11,76	470,40
39	COLAR DE TOMADA 110X3/4	35	UNIDADE	KRONA	30,28	1.059,80
40	CURVA DE ½ SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	2,45	122,50
41	CURVA DE 3/4SOLDAVEL	60	UNIDADE	KRONA	5,39	323,40
42	CURVA DE 32SOLDAVEL	60	UNIDADE	KRONA	5,88	352,80
43	CURVA DE 50 SOLDAVEL	60	UNIDADE	KRONA	8,33	499,80
44	CURVA DE 60 SOLDAVEL	60	UNIDADE	KRONA	35,28	2.116,80
45	CURVA DE 85 SOLDAVEL	40	UNIDADE	CORR PLASTIC	84,28	3.371,20
46	CURVA DE 110 SOLDAVEL	40	UNIDADE	CORR PLASTIC	142	5.680,00
47	CURVA DE 140 SOLDAVEL	30	UNIDADE	CORR PLASTIC	225,4	6.762,00
48	CURVA DE 40 ESGOTO	40	UNIDADE	KRONA	2,45	98,00
49	CURVA DE 50 ESGOTO	40	UNIDADE	KRONA	3,43	137,20
50	CURVA DE 60 ESGOTO	30	UNIDADE	KRONA	3,92	117,60
51	CURVA DE 100 ESGOTO	30	UNIDADE	KRONA	4,41	132,30
52	CURVA DE 200 ESGOTO	25	UNIDADE	KRONA	63,2	1.580,00
53	CURVA PARA REGISTRO 3/4	30	UNIDADE	KRONA	1,96	58,80
54	CURVA LR ¾	30	UNIDADE	KRONA	2,94	88,20
55	CURVA LR DE ½	30	UNIDADE	CORR PLASTIC	2,45	73,50
56	CRUZETA 140 MM	25	UNIDADE	CORR PLASTIC	460,8	11.520,00
57	CRUZETA 110MM	25	UNIDADE	CORR PLASTIC	145	3.625,00
58	CRUZETA 85 MM	25	UNIDADE	CORR PLASTIC	87,22	2.180,50
59	CRUZETA 60 MM	25	UNIDADE	CORR PLASTIC	34,3	857,50
60	CRUZETA 50 MM	30	UNIDADE	CORR PLASTIC	29,4	882,00
61	CRUZETA LL DE 32 MM	30	UNIDADE	CORR PLASTIC	14,7	441,00
62	DIAFRAGMA DE DOSAGEM	05	UNIDADE	CORR PLASTIC	86,24	431,20
63	FLANGE PVC 3/4	30	UNIDADE	KRONA	13,72	411,60
64	FITA VEDA ROSCA 20 MTS	200	UNIDADE	MULTIFITA	5,19	1.038,00
65	FOLHA DE SEGUETA	40	UNIDADE	STARRET	5,88	235,20
66	LUVA DE 140 MM	40	UNIDADE	CORR PLASTIC	100,76	4.030,40
67	LUVA DE 32 MM	40	UNIDADE	KRONA	1,47	58,80
68	LUVA DE 60 MM COM RETENTOR	30	UNIDADE	KRONA	17,64	529,20
69	LUVA DE CORRER 60 MM ANEL GROSSO	30	UNIDADE	KRONA	31,3	939,00
70	LUVA DE CORRER 32 MM	30	UNIDADE	KRONA	10,78	323,40
71	LUVA DE CORRER 50 MM	30	UNIDADE	KRONA	17	510,00
72	LUVA DE110 MM COM ANEL	30	UNIDADE	CORR PLASTIC	50,9	1.527,00
73	LUVA DE UNIAO ¾	25	UNIDADE	KRONA	11,76	294,00
74	LUVA LISA ¾	30	UNIDADE	KRONA	1,08	32,40
75	LUVA LISA 60 MM	30	UNIDADE	KRONA	6,37	191,10
76	LUVA LISA DE ½	30	UNIDADE	KRONA	0,88	26,40
77	LUVA LR 25x1/2	30	UNIDADE	KRONA	1,27	38,10
78	LUVA LR20x1/2	30	UNIDADE	KRONA	1,08	32,40
79	LUVA LL 25X20 SOLDAVEL	30	UNIDADE	KRONA	1,08	32,40
80	LUVA LL 25 MM SOLDAVEL	35	UNIDADE	KRONA	1,47	51,45
81	LUVA ROSQUEAVEL 1/2	35	UNIDADE	KRONA	1,47	51,45
82	LUVA ROSQUEAVEL ¾	40	UNIDADE	KRONA	1,67	66,80
83	REGISTRO DE GAVETA DE ¾ MM SOLDAVEL	25	UNIDADE	KRONA	8,82	220,50
84	REGISTRO DE PRESSAO DE ¾ MM SOLDAVEL	25	UNIDADE	KRONA	17,64	441,00
85	REGISTRO DE PRESSAO ¾ GALVANIZADO	25	UNIDADE	AGUIA	21,56	539,00
86	REGISTRO DE GAVETA ¾ GALVANIZADO	25	UNIDADE	AGUIA	21,46	536,50
87	TE ½ SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	0,98	49,00
88	TE 25 SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	1,18	59,00
89	TE 32 SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	2,7	135,00
90	TE 50 SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	4,12	206,00
91	TE 60 SOLDAVEL	50	UNIDADE	KRONA	21,56	1.078,00
92	TE 85 SOLDAVEL	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	73,44	3.672,00
93	TE 110 SOLDAVEL	50	UNIDADE	CORR PLASTIC	128	6.400,00
94	TE 140 SOLDAVEL	40	UNIDADE	CORR PLASTIC	405,69	16.227,60
95	TAMPAO DE 100 MM ESGOSTO	50	UNIDADE	KRONA	5,88	294,00
96	TAMPAO DE 70 MM ESGOSTO	50	UNIDADE	KRONA	5,75	287,50
TOTAL DO LOTE:						137.000,00

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, Lote 01 e Lote 03, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 010/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 10 de julho de 2015.

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HANDERSON PABLO DA FONSECA - ME

CNPJ: 11.382.036/0001-01

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MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO

PREFEITA MUNICIPAL

Testemunhas:

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CELIS ANTONIO R. DE OLIVEIRA ELAYNE BENTO PARREIRA

RG: 081538-09 SSP/MT OAB/MT 10.214 - B

CPF: 592.842.931-20

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ISOLINA CARRIJO BATISTA

RG: 2339517 SSP/GO

CPF: 592.729.021-34