TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2015

Cooperante: Município de Nortelândia-MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.425.170/0001-06.

Cooperada: SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/MT

Objeto: Realização de ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de atividades potencialmente poluidoras, bem como estabelecer procedimentos com vistas a preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente.

Vigência: 01 ano a contar a partir de sua publicação