DECRETO MUNICIPAL N° 0117/2020
30 de Dezembro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 0117/2020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MAICOL ANGELO SOARES, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. KLEUBER DIVINO DE MORAES TEIXEIRA, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 096/2019 de 25 de novembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
MAICOL ANGELO SOARES
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.