Ata da décima segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
30 de Dezembro de 2020
Ata da décima segunda reunião ordinária, ao quatorze dias do mês de dezembro, as 14: 20 horas e vinte minutos, do ano de dois mil e vinte, no Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros da Comissão de Gestão do Conselho Municipal de Saúde, que esta devidamente registrada a presença em folha de presença, assinando no livro próprio do conselho de assinatura para as reuniões. Dando início aos trabalhos, a secretaria executiva da boa vindas às conselheiros presentes passa a palavra para a conselheira e Secretaria de Saúde, Cleide Maria Anzil, a mesma explica a todos que como e de conhecimento de todos que no dia 31/12/2020 finaliza os trabalhos da gestão 2017 a 2020; dando sequencia faz explanação referente o saldo orçamentário COVID -19 e Financeiro, podendo haver alteração ate o dia 31/12/2020, mas ate esta data14/12/2020 o total de orçamento e de R$ 2.264.090,93, conforme Lei 1370 de 22/10/2020 , Lei 1371 de 04/11/2020, Lei 1372 de 04/11/2020, Lei 1371 de 04/11/2020, Lei 1374 de 04/11/2020, Lei 1358 de 18/08/2020, Lei 1365 de 15/09/2020, Lei 1359 25/08/2020, Lei 1369 de 28/07/2020, Lei 1356 de 28/07/2020 e Portaria 1666/2020, Lei 1345 de 09/06/2020, Portaria 1448/2020 e 1393/2020 , Lei 1341 de 19/05/2020 e Portaria 717/2020, Lei 1337 de 13/04/2020 e Portaria 480 e 774/2020, e lei 1347 de 23/06/2020, deixo copia do extrato da dotação. Em relação à equipe de transição foi entregue lista que trata dos servidores cedidos e recebidos de cessão bem como lotacionograma e todos os demais documentos solicitados, conforme prevê a lei de transição recomendada pelo Tribunal de Contas, bem como tem dado acesso a todos os tipos de informações solicitadas para a saúde e equipe. Faz também a anotação que estamos no processo de transição desde o inicio de Dezembro/2020, e que todas as documentações em anexo a este oficio nº 1.022/2020 como : realização das visitas em todas as unidades de saúde, não sendo possível apenas Unidade da Caeté , Bojuí e Deciolandia, pelo fato da equipe da transição do governo vindouro, não ter tido tempo hábil para tal, mas que estamos a disposição se for aberta a solicitação. Apresento as contas COVID – 19, por orçamento, saldo, e gastos em conta, ate a presente data, podendo haver alteração conforme mencionado acima, sendo de todos os conselheiros todos os atos e gastos, não havendo até a presente data nada que abone a gestão nas tomadas de decisões de gastos, contratualizações e demais decisões em relação aos recursos COVID, até a presente data. Foi informado também sobre indicadores Municipais por ano e ate a presente data, bem como copia da RAG -2019, aprovado e lançado no sistema. A mesma pergunta a todos se há alguma duvida? Não havendo e repassado sobre os valores da Portaria nº 2.994. de 29 de outubro de 2020, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus, sendo o valor de R$ 42.750,00, que foi recebido em conta 23.11.2020, não havendo mais tempo hábil para outras deliberações e compras, devido ao processo de final de exercício e mandato e também a portaria nº 3.008, de 04 de novembro de 2020, Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, sendo o valor de R$ 13.517,00, foi recebido em conta 23.11.2020, não havendo mais tempo hábil para outras deliberações e compras, devido ao processo de final de exercício e mandato, que ficara registrado este valor, para deliberações com a gestão 2021-2024, e encaminhamentos para o Legislativo para abertura de crédito e demais deliberações. Sendo também colocado que este conselho municipal de saúde, encerra o exercício em 31.12.2020, mas que deverão ser chamados, para a composição de um novo conselho municipal de saúde. Não havendo, mais pauta a ser discutida, a secretaria municipal de saúde e equipe da saúde, agradece ao Conselho Municipal de Saúde, em nome dos presentes que foram atuantes, que ajudaram a gestão a fazer gestão desde 2017, que estiveram atentos as leis, as publicações, que fizeram de fato vistorias para melhorias, que tomaram decisões junto a gestão até a presente data. Somos uma gestão que tudo repassou ao Conselho Municipal de Saúde, fazendo os balanços de final de ano, e sendo este conselho parte constante de todas as ações de saúde. Todos os conselheiros presentes falaram, agradecendo a gestão e a transparência desta gestão com o conselho, a Adelita agradece o tempo de aprendizado, a Chaveli agradece a clareza desta gestão em formação de conselheiros, a Tania Presidente deste Conselho, coloca sobre a gratidão pela construção das políticas do SUS neste tempo e por todo tempo a gestão ter sido participativa e que tudo teve a participação do Conselho Municipal de Saúde. A secretaria executiva do Conselho Municipal de Saúde, coloca que no período de 2017 a 2020 deixo registrado que esta ficando três quadros da escola de pinturas do município de Diamantino aos cuidados dos conselheiros em fazer a devolução assim que a escola solicitar a devolução dos mesmos e também no dia 31/12/2020 deixo de fazer parte da equipe conselho municipal de saúde, mas todos os aprendizados e experiências que obtive neste trabalho , irá permanecer comigo, sei que a contribuição de todos vocês conselheiros foi sempre muito rica e importante para todos nós. Tudo que fiz foi com amor e pensando no melhor para a nossa sociedade, a mesma agradece a todos e destaca a atuação da Presidente e conselheira Tania Rocha e em nome dela agradece a todos pelo trabalho brilhante que foi desenvolvido pelos Conselheiros na Gestão do conselho 2017 a 2020. Ficando registrado que em janeiro de 2021, será composta nova gestão 2021 a 2023 do conselho de Saúde e que esta ata e demais atos serão encaminhados aos órgãos necessários. A Secretaria Executiva Rosinete Soares Silva, encerram a presente reunião o com 70. linhas e 02 paginas.