TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT

CONTRATADA:SIVANIL RAIMUNDO JUNIOR 0422375012.

Fica rescindido unilateralmente o CONTRATO Nº 005/2020, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA SANTA HELENA, DA ÁREA URBANA ISOLADA DE VILA ATLÂNTICA E DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS, de acordo com o que determina os artigos 78, inc. XII e 79, inc. I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.