PORTARIA Nº 275/2020 LICENÇA MATERNIDADE
30 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 275/2020
16/12/2020
DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,
R E S O L V E :
Art. 1º. – Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora efetiva, senhora CRISTIANA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES, portadora da CIRG 14099268 SSP/MT, CPF 935.867.791.00, matrícula funcional nº 338, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/12/2020 e término em 12/04/2021, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às funções normais dia 13/04/2021.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 16 de dezembro 2020.
P U B L I Q U E – S ER E G I S T R E – S E
C U M P R A – S E.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito Municipal