PORTARIA Nº 149/2020

de 28 de Novembro de 2020

“Dispõe sobre exoneração de pessoas de cargo de livre nomeação e exoneração no âmbito da administração publica, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o término da Gestão Administrativa de 2017-2020 da cidade de Rosário Oeste – MT, e a necessidade da realização de atos de organização administrativa e financeira da Administração Publica para o encerramento dos exercícios correspondentes;

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam exonerados, a partir de 31.12.2020 dos cargos de comissão de livre nomeação e exoneração conforme descritos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT, as seguintes pessoas:

a) IRENO LEMES PEDRO – do cargo Secretário Municipal de Governo de Rosário Oeste - MT;

b) KATIANE DE ARRUDA, do cargo de Assessor(a) de Comunicação lotado(a) no Secretária de Governo de Rosário Oeste – MT;

c) TEREZA BRANDINA DE LIMA, do cargo de Secretário(a) Executivo(a) da Ouvidoria, lotado(a) no Gabinete do Prefeito de Rosário Oeste - MT;

d) MAILSON RICH ALVES, do cargo de Diretor de Departamento de Cultura, lotado(a) no Gabinete do Prefeito de Rosário Oeste - MT;

e) OSNIL CONRADO DA COSTA, do cargo de Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Rosário Oeste - MT;

f) FAGNER CAMARGO SAMPAIO, do cargo de Diretor do Departamento de Licitação, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Rosário Oeste - MT;

g) LAURA OLIVEIRA AMORIM, do cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças e Fazenda de Rosário Oeste - MT;

h) ROSA DE LIMA PADILHA, do cargo de Supervisor(a) Departamento de Contabilidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Fazenda de Rosário Oeste - MT;

i) MARLON DA SILVA, do cargo de Gerente de Departamento de Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças de Rosário Oeste - MT;

j) CARLOS CESAR ARRUDA, do cargo de Assessor de Gestão Estratégica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste - MT;

k) MAXMAR CESAR DE SOUZA, do cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura de Rosário Oeste - MT;

l) GERSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de Gerente do Departamento de Água e Esgoto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário Oeste – MT;

m) IRINEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor de Limpeza Publica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Rosário Oeste – MT;

n) JOSUEL LUCIANO DE MORAES, do cargo de Diretor do Bolsa Família, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Rosário Oeste – MT;

Artigo 2º - Ficam exonerados, a partir de 31.12.2020, exclusivamente dos cargos de comissão de livre nomeação e exoneração ocupados da forma que segue descrito, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT, por se tratarem de servidores de provimento efetivo, retornando imediatamente aos seus cargos de origem, as seguintes pessoas:

a) JOSÉ GEORGE BEZERRA RIBEIRO, do cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Rosário Oeste - MT;

b) ANDERSON RODRIGUES DE SÁ, do cargo de Secretário Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT;

c) MARINETE CONCEIÇÃO CAMPOS, do cargo de Chefe de Setor de Vigilância Ambiental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste – MT;

d) WAGNER DIAS DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste - MT;

e) JUSCELIA MEDEIROS DE SOUZA ERTT, do cargo de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Rosário Oeste - MT;

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, tendo seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 31.12.2020.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 28 de Dezembro de 2020.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal