ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2020.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 015/2020.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91, doravante denominada simplesmente Órgão Gerenciador, Resolve registrar os preços das empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas simplesmente Fornecedores Registrados, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos lotes abaixo relacionados, tendo em vista que, atenderam todas as condições previstas no edital e seus anexos, com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n.º 124/2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2020 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. OS Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classifica, são os indicados na tabela abaixo:
RAZÃO SOCIAL: MARCELO ELETRO MUSICAL, inscrito(a) no CNPJ sob nº.71.107.320/0001-93 , com sede na cidade de Pará de Minas - MG, Rua Frei Henrique, APT 201, Bairro da Providencia, CEP 35.660-970, Nº 618, Fone: (37) 3232-0077/ 37- 3077-8887 WHATSAPP: 37-991623891 e-mail: vendas@marceloeletromusical.com Com o valor total de R$ 35.199,98 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
ITENS REGISTRADOS
| FORNECEDOR | ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QTD | VAL. UNT. | VAL. TOTAL |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 1 | CAIXA DE GUERRA 15 X14 437 INOX | LUEN | UND | 10 | R$ 199,53 | R$ 1.995,30 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 2 | CAIXA REPIQUE - 15X14 POLEGADAS, INOX COM 6 AFINACOES, FERRO CROMADO | LUEN | UND | 10 | R$ 244,00 | R$ 2.440,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 3 | CAIXA TAROL 10X14" 438 ALUMINIO | LUEN | UND | 5 | R$ 197,00 | R$ 985,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 4 | BOMBO FUZILEIRO 30X22 ALUMINIO 425AL | LUEN | UND | 15 | R$ 324,37 | R$ 4.865,55 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 5 | PELE POROSA 14" UB14G2 | LUEN | UND | 50 | R$ 63,00 | R$ 3.150,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 6 | PELE RESPOSTA 14 US14H30 | LUEN | UND | 50 | R$ 45,00 | R$ 2.250,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 7 | BAQUETA REPIQUE PONTA OLIVA LIVERPOOL MT11 (PAR) | LUEN | PAR | 95 | R$ 8,15 | R$ 774,25 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 8 | MACANETA C/ BOLA BORRACHA 225MM | LUEN | UND | 40 | R$ 15,07 | R$ 602,80 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 9 | SURDO 60X22 MADEIRA 419N | LUEN | UND | 4 | R$ 375,76 | R$ 1.503,04 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 11 | TROMPETE SFT6418L C/ ESTOJO | NYTP 200 | UND | 6 | R$ 1.063,35 | R$ 6.380,10 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 12 | SURDO 30X14 CHP ESCV NAT ARO PRETO | LUEN | UND | 2 | R$ 220,00 | R$ 440,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 13 | SURDO 45X14 CHP ESCV NAT ARO PRETO | LUEN | UND | 2 | R$ 265,00 | R$ 530,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 14 | SURDO 60X14 6AFIN CHAPA ESCAVADA | LUEN | UND | 2 | R$ 294,92 | R$ 589,84 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 15 | BAQUETA SURDO MT18 | LUEN | UND | 62 | R$ 5,40 | R$ 334,80 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 16 | PAR DE PRATOS 14 ECOL 14MB MARC BAND C/ALÇA | FARRA12578 | UND | 3 | R$ 358,00 | R$ 1.074,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 17 | TRIANGULO MUSICAL 25CM TL600 AÇO | LUEN | UND | 3 | R$ 38,00 | R$ 114,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 18 | PANDEIRO 10 CAPOEIRA PELE ANIMAL TP340 | LUEN | UND | 5 | R$ 150,00 | R$ 750,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 19 | BERIMBAU GRANDE VERNIZ | O CAPOEIRA | UND | 6 | R$ 162,00 | R$ 972,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 20 | TALABARTE 2 GANCHOS PRETO | LUEN | UND | 190 | R$ 15,00 | R$ 2.850,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 25 | CORREIA DE PRATO FANFARRA | LUEN | UND | 20 | R$ 22,00 | R$ 440,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 27 | BAQUETA SURDO GRANDE | LUEN | UND | 35 | R$ 24,00 | R$ 840,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 28 | PELE GROSSA 10 | LUEN | UND | 40 | R$ 12,80 | R$ 512,00 |
| 134453 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA | 29 | MAÇANETA BUMBO | LUEN | UND | 65 | R$ 12,42 | R$ 807,30 |
O VALOR TOTAL PARA A EMPRESA MARCELO ELETRO MUSICAL É DE: R$ 35.199,98 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
RAZÃO SOCIAL: WLG AUDIO IMPORTADOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ sob nº. 15.610.101/0001-95, com sede na cidade de Cuiabá - MT, Av. Archimedes Pereira Lima, Nº 3238, Bairro Santa Cruz, CEP 78.068-335, Fone: (65) 2193-7700 –, E-MAIL: financeiro@megasom.com.br Com o valor total de R$ 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
ITENS REGISTRADOS
| FORNECEDOR | ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | QTD | VAL. UNT. | VAL. TOTAL |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 10 | MACANETA CABO MADEIRA 345MM PRETA | LIVERPOOL | UND | 20 | R$ 11,90 | R$ 238,00 |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 21 | PELE GROSSA 14 | IZZO INTRUMENTOS | UND | 120 | R$ 16,90 | R$ 2.028,00 |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 22 | PELE RESPOSTA 14" TRANSPARENTE | IZZO INSTRUMENTOS | UND | 60 | R$ 13,45 | R$ 807,00 |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 23 | PELE GROSSA 22 | IZZO INSTRUMENTOS | UND | 65 | R$ 40,80 | R$ 2.652,00 |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 24 | PELE GROSSA 16" LEITOSA P2 | IZZO | UND | 42 | R$ 17,90 | R$ 751,80 |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 26 | ESTEIRINHA 14 POL | LUEN | UND | 20 | R$ 26,45 | R$ 529,00 |
| 134152 - WLG AUDIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA | 30 | PELE GROSSA 12 | IZZO | UND | 35 | R$ 14,00 | R$ 490,00 |
O VALOR TOTAL PARA A EMPRESA WLG AUDIO IMPORTADO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA É DE:
R$ 7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
3.2. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
4. AS DESPESAS ORIUNDAS DA PRESENTE ATA CORRERÃO POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.001.12.122.0015.2139.339030.0000
07.001.12.361.0013.2029.339030.0000
07.001.12.365.0014.2034.339030.0000
09.001.13.392.0032.1060.339030.0000
09.001.27.122.0036.2085.339030.0000
5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
O fornecimento dos serviços registrados através das Secretarias Municipais, mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.
5.1.1. Número da ata;
5.1.2. Quantidade do produto;
5.1.3. Descrição do produto requisitado;
5.1.4. Local e hora de entrega;
5.1.5. Do recebimento;
5.1.6. Dotação orçamentária onerada;
5.1.7. Valor;
5.1.8. Condições de pagamento;
5.1.9. Penalidades.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
6.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.6. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.6.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.8.1. por razão de interesse público; ou
6.8.2. a pedido do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT., 29 de dezembro de 2020.
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO MUNICIPAL
Rep. Legal do Órgão Gerenciador
MARCELO ELETRO MUSICAL
CNPJ: 71.107.320/0001-93
Representante Legal
WLG AUDIO IMPORTADO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 15.610.101/0001-95
Representante Legal