Portaria 301/2020 de 02 de Dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 02/12/2020 – Dr. Mauricio Pinheiro Pompeu de Campos- CRM 7935/GO.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 02/12/2020 a 31/03/2021 a servidora pública municipal FABIANA MORENO, matricula 013011, efetiva no cargo de PNSS - ENFERMEIRO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal Saúde/UBS Independente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 02 de Dezembro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal