Portaria 310/2020 de 28 de Dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/01/2021 a 31/03/2021 referente ao período aquisitivo 15/12/2008 a 14/12/2013, ao Servidor Público Municipal SANDRA COELHO AGUIAR matricula 000760, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Independente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Dezembro de 2020.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal