DATA: 22 de setembro de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Anderson Alves Valle para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 029/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Anderson Alves Valle – matrícula 5007, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 029/2015, oriundo da Chamada Pública nº. 004/2015, e Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015, para a realização de exames laboratoriais, conforme tabela SAI-SUS, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 242/2015, de 07 de maio de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 22 de setembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal