Portaria 12-2020
31 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.101/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio em pecúnia da servidora DIRCILEI DAMIN-6093.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 13.939 de 11/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 27/06/2011 a 27/06/2016 da servidora DIRCILEI DAMIN, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº11145668 SSP/MT e do CPF Nº 878.946.291-20, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.102/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio em pecúnia do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando ao Processo SAD nº 14.409 de 23/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2006 a 20/03/2011 do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF Nº 000.724.791-59, concursado no cargo FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL que atualmente exerce o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.103/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELI SILVA ZACARIAS-4351 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.594 de 04/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2020 a 29/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 a servidora Sueli Alves Zacarias, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18786229 SSP/SP e do CPF Nº 076.721.828-03, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.104/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSALINA MARIA DE JESUS-2383. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.293 de 19/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/12/2020 a 30/12/2020, referente ao período aquisitivo de 16/03/2009 A 16/03/2014 a servidora ROSALINA MARIA DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12155543 SSP/MT e do CPF Nº 537.193.951-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.105/2020.
Dispõe sobre exoneração do servidor EDIVAIR JIMENES no cargo de COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº14.128 de 16/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor EDIVAIR JIMENES,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11595019 SSP/MT e do CPF nº 968.594.581-00, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital/Divisão Administrativa Distrital, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.106/2020.
Dispõe sobre nomeação do Srº DANIEL LEAL no cargo de COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.676 de 30/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº. DANIEL LEAL,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0761275-3 SSP/MT e do CPF nº 501.434.501-82, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito/Divisão Administrativa Distrital, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete do Prefeito |
| 02.05.02 | - Divisão Administrativa Distrital |
| 2121 | - Manutenção Enc. Serv. Administr. Depto Distrital |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.107/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DIVACI VIEIRA DA SILVA-414. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.622 de 04/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2020 a 01/01/2021, referente ao período aquisitivo de 02/07/1999 a 02/07/2004 ao servidor DIVACI VIEIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 942962 SSP/MT e do CPF Nº 537.151.951-34, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.108/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA GRAÇA REGINA CARDOSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.913 de 03/12/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 141 | Graça Regina Cardoso | 12/12/1990 | Professor | 12/12/2017 A 12/12/2020 | C/8 | C/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.109/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA GRAZIELA CRISTIANE TOSSI DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 14.912 de 03/12/2020, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 1869 | Graziela Cristiane Tossi dos Santos | 08/03/2002 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 08/03/2017 A 08/03/2020 | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.110/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA-4339. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.899 de 03/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2020 a 01/02/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 ao servidor José Rodrigues Nogueira, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1899790 SSP/PR e do CPF nº331.965.839-53, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado naSecretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.111/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO MONTEIRO SÃO MIGUEL -6613. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.788 de 15/10/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/12/2020 a 06/01/2021, referente ao período aquisitivo de 13/06/2013 A 13/06/2018, ao servidor LUIZ RICARDO MONTEIRO SÃO MIGUEL, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18988431 SSP/MT e do CPF Nº045.379.441-61, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.112/2020.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO-6279.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.944 de 04/12/2020.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 07/12/2020 a 07/12/2022, a servidora MARTA DE CAMPOS BRAGAGNOLLO brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 1771316-1 SEJSP/MT e do CPF Nº 012.044.811-48, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor da Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.113/2020.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO MUNIS-5639. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº15.028 de 07/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Raimunda da Conceição Munis, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1791441 SSP/GO e do CPF nº915.937.271-00, que exerce o cargo Instrutor de Oficina de Cultura/Instrutor de Artes, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.03-Divisão de Apoio Administrativo/10.03.01-Setor de Eventos e Projetos para 13-Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Diversidade Cultual/13.02-Divisão de Diversidade Cultural.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.114/2020.
DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando o Processo SAD nº 15.141 de 09/12/2020; e
Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/Nível B/2, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA NEVES MACHADO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.22760148 SSP/MT e do CPF Nº 042.994.391-12, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;
Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria Nº387/2015;
Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;
Art. 4º - Decorrido o prazo de 03(três) anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.115/2020.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCIVALDO LEITE LOURENÇO-2452. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº15.281 de 11/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor OCIVALDO LEITE LOURENÇO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07664419 SSP/MT e do CPF nº762.767.241-49, que exerce o cargo MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação 08/07- Divisão de Transporte Escolar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09/01-Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.116/2020.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.388 de 23/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de CONTRALADOR INTERNO, ocupado pela servidora NAIR DE FATIMA GOUVEIA GOMES-291, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 08798427 SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.117/2020.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 14.946 de 04/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar:Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº5599,Maisa Figueiredo de Sousa, Agente Administrativo da Saúde, matrícula nº1631, Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor R.T.S, matrícula nº7607.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.118/2020.
DISPÕE SOBRE AS ELEVAÇÕES DE NIVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 4584 | Ademir Aleixo de Souza | 01/12/2017 A 01/12/2020 | C/04 | C/05 |
| 007 | Ademir Schmoeler | 17/12/2017 a 17/12/2020 | C/10 | C/11 |
| 64 | Cícero Onoro dos Santos | 17/12/2017 a 17/12/2020 | B/10 | B/11 |
| 93 | Eder Tadeu Carara | 17/12/2017 a 17/12/2020 | B/10 | B/11 |
| 98 | Edson Luiz Lauro | 17/12/2017 a 17/12/2020 | D/10 | D/11 |
| 103 | Elizeu Barbosa de Souza | 17/12/2017 a 17/12/2020 | C/10 | C/11 |
| 135 | Geraldo Antônio Gonçalves | 17/12/2017 a 17/12/2020 | B/10 | B/11 |
| 4585 | Israel Rovari de Souza | 01/12/2017 A 01/12/2020 | C/04 | C/05 |
| 164 | João Batista da Costa Neto | 17/12/2017 a 17/12/2020 | B/10 | B/11 |
| 6164 | José Francisco do Nascimento | 08/12/2017 a 08/12/2020 | B/03 | B/04 |
| 195 | José Roberto Rodrigues | 17/12/2017 a 17/12/2020 | D/10 | D/11 |
| 200 | José Venâncio da Silva | 17/12/2017 a 17/12/2020 | B/10 | B/11 |
| 205 | Lairce Valério Pestana | 17/12/2017 a 17/12/2020 | C/10 | C/11 |
| 238 | Márcia Regina F Araújo | 17/12/2017 a 17/12/2020 | D/10 | D/11 |
| 4586 | Michelle Feitosa C P Borges | 08/12/2017 a 08/12/2020 | D/04 | D/05 |
| 313 | Osmar Ribeiro | 17/12/2017 a 17/12/2020 | B/10 | B/11 |
| 360 | Sebastião Aparecido de Souza | 17/12/2017 a 17/12/2020 | D/10 | D/11 |
| 003 | Zenilda Souza Silva | 17/12/2017 a 17/12/2020 | C/10 | C/11 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.119/2020.
Readaptar em caráter temporário a servidora Pabliciely Araújo Magalhães em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 15.380 de 15/12/2020.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico da Saúde nos termos da Lei Complementar n°031/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo, junto ao Hospital Municipal com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Pabliciely Araújo Magalhães, de matrícula nº 6297, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 01/07/2021, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.120/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA REGIANE APARECIDA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.325 de 15/12/2020, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2020 as 10.00 hrs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6075 | Regiane Aparecida da Silva | Enfermeiro | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.121/2020.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA EVA VITORIA DE SOUZA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.313 de 15/12/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2020 as 10.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de 200 (duzentas) horas de curso de capacitação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe | |
| 112 | Eva Vitoria de Souza Silva | Agente de Serviço | C/9 | D/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.122/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ISRAEL ROVARI DE SOUZA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 15.384 de 15/12/2020; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 15/12/2020 as 10:00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso V, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4585 | Israel Rovari de Souza | Técnico Nível Médio/Técnico em Informática | C/5 | D/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.123/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSENI FERREIRA BARALDI -202. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.200 de 10/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/12/2020 a 14/01/2021, referente ao período aquisitivo de 13/06/2009 A 13/06/2014 a servidora JOSENI FERREIRA BARALDI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 108241 SSP/MS e do CPF Nº630.121.031-04, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAÚDE-READQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.124/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia do servidor ADEMIR ALEIXO DE SOUZA-4584.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 15.180 de 09/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/12/2008 a 01/12/2013 do servidor ADEMIR ALEIXO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2632194-7 SSP/MT e do CPF Nº 161.743.481-72, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.125/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora SILVANA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES-1568.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 14.603 de 27/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 03/03/2014 a 03/03/2019 da servidora SILVANA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº076402031 SEPC/RJ e do CPF Nº 433.051.301-30, que exerce o cargo de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.126/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia do servidor EVERALDO ESTEVES GOMES-116.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 7.446 de 04/06/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 14/05/2004 A 14/05/2009 do servidor EVERALDO ESTEVES GOMES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº863562 SSP/MT e do CPF Nº 567.148.901-68, que exerce o cargo de FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.127/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia do servidor TIAHO HOLANDA RODRIGUES-5597.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 14.875 de 02/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 A 12/07/2015 do servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº17176565 SSP/MT e do CPF Nº 035.407.961-18, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.128/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor ADENILSON SILVA DE CARVALHO-1168.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando o Processo SAD de nº 15.310 de 15/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 25/09/2011 A 25/09/2016 em pecúnia, ao servidor ADENILSON SILVA DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 07494599 SSP/MT e do CPF Nº 503.608.841-72, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.129/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS-2444.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando o Processo SAD de nº 15.457 de 16/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo 01/04/2014 a 01/04/2019 em pecúnia, a servidora OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1072499 SSP/AL e do CPF Nº 787.683.654-20, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.130/2020.
| CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
Considerando o Processo SAD nº15.331 de 15/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados no período de 17/12/2020 a 15/01/2021.
§ 428-ADELIA GOMES DA SILVA § 5592-ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA § 2400-ADEMIR SOUZA SANTOS § 7909- ADRIANA GUILHERME DA ROCHA § 429- AILTON FRANCISCO DA SILVA § 7097-ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO § 0015- ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA § 7950- ALESSANDRA LENZ § 7956- ALMIRO FERREIRA DA COSTA § 4337-ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI 2387-ANA MARIA SIRENA SIQUEIRA 5591-ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7958- ANDREIA NEVES BARROS 8063- ANGELA MARIA MEIRELES DOS SANTOS 7024-APARECIDA DO CARMO VALADARES 6186-BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA 7242-CASSIUS CLEY PEREIRA 6976- CLAUDIA BORGES DA COSTA 7910-CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ 8069- CLAUDINEIA MENDES DA SILVA SALES 787- CELSO ANTONIO REZENDE 1477-CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA 7312-CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 6182-CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7169-CRISTIANE FRIZERRA 7092-DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593-DARCI PEREIRA DE SOUZA 440- DEBORA CAMARGO MACHADO 2249-DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236-DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 8070-DIELY DE ALMEIDA BORGES 2405-DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 6205-EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 760- EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA SCHYSLER 7031-ELAINE ALVES DA SILVA 7301-ELAINE CRISTINA DA SILVA 7243-ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI 7949-ELAINE RODRIGUES DE SOUZA BASSIQUETI 1480-ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES 6609-ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564-ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA 7267-ELIZABETE DE JESUS FURLAN 2401-ELIZANGELA ALVES AZE 6181-ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834- ERICA MARIA DA SILVA 677- EVA RODRIGUES DE SOUZA 6191-EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA 115- EVARISTO JOSE DOS SANTOS 1456- FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS 2396-FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS 7908- GABRIELLE LUZES GALVÃO 2407-GENEILDA DE SOUZA SILVA 134- GERALDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 7093-GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 7075-GILMAR PEIXOTO 141- GRAÇA REGINA CARDOSO 2399- HAROLDO FERREIRA COUTINHO 439- IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 158- JAIME MANOEL DE LIMA 437- JANETE CAETANO DE SOUZA 6807- JAQUELINE CARDOSO SANTOS 7078-JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785- JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082-JOANADARCK MELO DA SILVA 7957- JOCELY GOMES DA SILVA 789- JOCEMARA DOS SANTOS 8065-JOSE ISAVAM OLIVEIRA SILVA 7675-JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 8042-JOZELIO DE ANDRADE BATISTA 7947-JUCIELI BERTONCELLO 1470-JUCIMARA MARIANO 6188-KELY CRISTINA FERNEDA 497- LAIDE GOMES BATISTA 7233-LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614-LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR 6184-LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524- LINDOMAR APARECIDO RICETO 8113-LUCINETE APARECIDA DOS SANTOS 498- LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA 223- LUZINETE ISRAEL DOS SANTOS SCHMOELER 232- MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199-MARCIA ALVES SILVA GASTALDI 7954-MARCIO ADRIANO RAMOS DE OLIVEIRA 1467-MARIA ANGELA FELIX FERREIRA 1481-MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 1025-MARIA CORDEIRO RODRIGUES 7951-MARIA CRISTINA FERNANDES BRASIL 2410-MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 1431- MARIA DE FATIMA REGUINE GONÇALVES LOBATO 1461-MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA 2394-MARIA DO CARMO BARROS HATA 7394-MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 7953- MARIA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS 471- MARIA EMILIA SALVIANO 6965-MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 4418-MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS 262- MARIA INEZ GOUVEIA 2404-MARIA IVONETE DA SILVA 6203-MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590-MARIA NILDA DOS SANTOS 2386-MARIA REGINA MARIOT QUINTELA 279- MARTA DA SILVA 7315-MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419-MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETTE 6195-MIRIAN REGINA FUHR 4417-NELCY PANIAGUA CORREA 2414-NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972-NEUZA FATIMA DE JESUS 2395-NEUZA RODRIGUES DO PRADO KOSTY 2393-NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 7339-NILZA DA SILVA COSTA 2444-OLIVIA MARIA SILVA DE JESUS 8039-OSEIAS DOS SANTOS BELARMINO 6971- PATRICIA APARECIDA GONÇALVES 6192- PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 326- PEDRO CEZAR MAZUTTI 7948- PRISCILA DE OLIVEIRA TOME 6183- REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1042- REGINA CELI VIEIRA DA SILVA 2389- RENATO LOPES RODRIGUES 7955- RENATTA DA SILVA SOARES 6202- RONILDA MACHADO DA SILVA 2406- ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7952- ROSELENE MAGALHÃES CASTÃO FERREIRA 8066- ROSELI BERBEL DOS SANTOS 7070- ROSELI ORTROWSKI 458- ROZENIR VILELA NUNES 1468-ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI DE OLIVEIRA 7017-SAMA FERREIRA TOMAZ 1428-SANDRA APARECIDA CAVALLARI 7166-SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI 8067-SHIRLYSS CARVALHO DE ASSUNÇÃO7272-SILMARA MARIANO RODRIGUES
7586-SILVANE ALVES DE SOUZA FARIAS 6977-SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 1479-SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA 8068- SOLANGE PEREIRA 6958-TANIA FERNANDES 2311-VALDESON PAULA PORTELA 2402-VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190-VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 396- VILSIMA DE CAMPOS BOTTON 6659-WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS 7676-WESLEY MANUEL DA SILVAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 1.131/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAURO DIRAMI NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o Processo SAD nº14.630 de 30/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor MAURO DIRAMI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17.692.379-2 SSP/SP e do CPF nº 099.566.498-64, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº1.132/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA-1631.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando ao Processo SAD nº 15.370 de 15/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 13/06/2006 a 13/03/2011 em pecúnia, a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1385002-4 SSP/MT e do CPF Nº 949.944.201-49, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Técnico Ambulatorial/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.133/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora MARINALVA ALVES DA SILVA-4338.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 15.462 de 18/12/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018 em pecúnia a servidora MARINALVA ALVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1253922 SSP/MT e do CPF Nº 571.510.081-04, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.134/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALDIR ROGÉRIO SMERMAN-5108. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.217 de 18/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2020 A 19/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/12/2014 A 01/12/2019 ao servidor VALDIR ROGÉRIO SMERMAN, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13537148 SSP/MT e do CPF Nº 935.020.871-72, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Atenção Psicossocial-CAPS, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.135/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA TAVARES ELIAS- 21. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.282 de 19/11/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2020 a 19/01/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/2011 a 03/06/2016 a servidora ANA PAULA TAVARES ELIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11603283 SSP/MT e do CPF Nº 788.774.901-87, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.136/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO VENANCIO DA SILVA-1608. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.144 de 09/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2020 a 19/01/2021, referente ao período aquisitivo de 31/12/2013 a 31/12/2018 ao servidor João Venâncio da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1216450 SSP/MT e do CPF Nº000.126.711-69, que exerce o cargo de Agente de Conservação, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.137/2020.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO ALVES DONIZETI-6340. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 15.308 de 11/12/2020, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/12/2020 a 19/01/2021, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 a 02/04/2017 ao servidor FABIO ALVES DONIZETTI,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF Nº 044.098.666-48, que exerce o cargo de ADVOGADO, junto a Procuradoria Geral do Município, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.138/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ADÃO TEIXEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO LOGISTICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. Adão Teixeira da Silva-7424, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 903.679 -SSP/MT e do CPF nº 595.071.281-15, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Logístico, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data, até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.139/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALINE FRANCISCO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Aline Francisco da Silva-7399, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1521069-3 SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito/Departamento de Imprensa e Relações Públicas/Divisão de Imprensa, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.140/2020.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANARLI NEUMANN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Anarli Neumann-7413, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 - SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Atenção ao Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção ao Idoso
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.141/2020.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANDERSON CAETANO REIS NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ANDERSON CAETANO REIS-8108, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11041200 SJ/MT e do CPF nº 581.029.811-72, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Imprensa e Relações Públicas, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.142/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a servidora ANDREA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA BEZERRA-7346, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 35.983.225-8 SSP/SP e do CPF nº 923.882.801-68, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.143/2020.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA GONÇALVES MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora ANDREIA GONÇALVES MARTINS-7941, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1577098-2 SSP/MT e do CPF nº 001.609.441-71, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE APOIO TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Técnico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.144/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX NO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Aparecida Pereira da Silva Felix-7890, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo, junto ao Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.145/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARISTIDES CHAVES MORAES NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor ARISTIDES CHAVES MORAES-7405, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 273.300 - SSP/GO e do CPF nº 058.888.161-91, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Aviação Civil, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Aviação Civil,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.146/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS NUNES NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor CARLOS NUNES-7781, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0671536-2 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.147/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIO PEREIRA DA SIVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor CLAUDIO PEREIRA DA SILVA-7427, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10.153.202 - SSP/SP e do CPF nº 801.187.208.72, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Junta Militar, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa/Setor de Junta Militar, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.148/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DILSON ANTONIO LOBO NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor DILSON ANTONIO LÔBO-7416, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0319306-3-SJ/MT e do CPF nº 495.807.521-68, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Departamento de Obras de Arte Especiais e Correntes, a partir desta data
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 1.149/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE FUHR NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerara servidora Eliane Fuhr-8051, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20617291 -SSP/MT e do CPF nº 032.193.841-02, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 1.150/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO NO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO-7778, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 731.975 SSP/MT e do CPF nº 581.012.921-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.151/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME EUGENIO CAMPOS BOTTON PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME EUGENIO CAMPOS BOTTON-8109, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1879799-7 SSP/MT e do CPF nº038.296.491-85, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E APOIO LOGISTICO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais/Setor de Acompanhamento e Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.152/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE VIOLADA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora JAQUELINE VIOLADA-7437, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1359249-1 SSP/MT e do CPF nº 947.374.791-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE GESTÃO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.153/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JOSELENE APARECIDA SEMENSATO NO CARGO CHEFE DO SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora JOSELENE APARECIDA SEMENSATO-7420, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1298628-3 SSP/MT e do CPF nº 003.428.251-35, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO E LAZER, junto a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude/Setor de Promoção e Lazer, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.154/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO FILHO NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor Luiz Fernandes de Araújo Filho-7780, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375.214 SSP/MT e do CPF nº 270.216.371-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Legislação, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.07-Divisão de Legislação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.155/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL PEDRO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor MANOEL PEDRO-7913, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.376.920-2 SSP/PR e do CPF nº 502.591.489-20, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE ENTREGA DE MEDICAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia/Setor de Entrega de Medicamento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.156/2020.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO-7907, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2025020-7 SSP/MT e do CPF nº 036.193.591-99, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralização de Reabilitação/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.157/2020.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAIRA FRANCIELE LIMA DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar a servidora Naira Francielle Lima Santos-7929, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Regularização e Faturamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.158/2020.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1º-Exonerar a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA-8107, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12464872 SSP/MT e do CPF nº 875.432.811-04, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.159/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVAIR JOSÉ POVOA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor RIVAIR JOSÉ POVOA-7528, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Transportes, partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.160/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SILVIA REGINA CREMONEZ SIRENA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º -Exonerar a senhora SILVIA REGINA CREMONEZ SIRENA-7874, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 31951275 SSP/PR e do CPF nº 571.507.371-53, que exercia o cargo de Secretária Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus para o Município de Juara, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.161/2020.
| DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VALDESON RODRIGUES SALDANHA PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor VALDESON RODRIGUES SALDANHA-7408, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 151597 SSP/MT e do CPF nº 241.042.131-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA FAMILIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Atenção a Saúde da Família.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.162/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VALTER MAGRINELLI NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o SRº VALTER MAGRINELLI-7429, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.075.389-5 SSP/PR e do CPF nº 301.329.839-15, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE PUBLICO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Público, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.163/2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDOR VERONICA ESTEFANI DE ALMEIDA MACHADO NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerara a servidora Veronica Estéfani de Almeida Machado-8050, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2097129-0 -SSP/MT e do CPF nº 045.325.871-90, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.164/2020.
Dispõe sobre exoneração do Srº DANIEL LEAL no cargo de COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Srº. DANIEL LEAL-8114,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0761275-3 SSP/MT e do CPF nº 501.434.501-82, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito/Divisão Administrativa Distrital, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.165/2020.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº488/2019 que designou o servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO para exercer o Cargo de Chefe de Setor.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 488/2019 que designou o servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO-7268, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17381495 SSP/MT e do CPF nº 016.257.731-10, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação(TI), junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI), retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.166/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº1.085/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº1.085/2020 que designou a servidora ALEXANDRA ROSA SILVA-16, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, retornando a mesma ao carto de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.167/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº217/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº217/2020 que designou o servidorAMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, junto ao 02-Gabinete do Prefeito Municipal/02.04-Departamento Administrativo, retornando o mesmo ao cargo de origem FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal/Coordenadoria do Procon, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.168/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº210/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº210/2020 que designou a servidora ANDREÇA APARECIDA DA SILVA-6820, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21524963 SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, junto a Secretaria Municipal de Finança/Departamento de Contabilidade/Divisão de Administração Financeira, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.169/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº222/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANGELIA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 222/2020 que designou o ANGÉLIA PEREIRA-4556, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE-APLIC, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Envio de Informações ao TCE –APLIC, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisões de Envio de Informações ao TCE/APLIC, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.170/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº624/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º -Revogar a Portaria nº624/2017 que designou o servidor Antônio Bezerra de Souza Silva-4395, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 414.870 SSP/MT e do CPF nº 361.357.631-72, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Fiscalização de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Fiscalização de Trânsito, retornando o mesmo ao cargo de origem Agente de Conservação, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.171/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº015/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº015/2020 que designou o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.172/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº319/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ARASMINDO ALVES DOS SANTOS NO CARGO COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº319/2017 que designou o servidor ARASMINDO ALVES DOS SANTOS-6111, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº9.666.526 SSP/SP e do CPF nº 206.760.501-15, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão do Almoxarifado Central, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Almoxarifado Central, retornando o mesmo ao cargo de origem AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Almoxarifado Central, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.173/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº384/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 384/2020 que designou a servidora BRUNA ELOYSE PARAZZI BORGES RIBEIRO-4324, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965260 SSP/MT e do CPF nº 010.301.291-50, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR/ADMINISTRADOR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.174/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº212/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº212/2020 que designou a servidora EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA-97, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 05851645 SJ/MT e do CPF nº 415.321.711.53, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FLUXO DE CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fluxo de caixa, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.175/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº080/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº080/2019 que designou o servidor ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA-7252, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1402047-5 SSP/MT e do CPF nº 003.809.851-28, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regulação Fundiária, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL MEDIO/DESENHISTA CADISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.176/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº561/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº561/2020 que designou a servidora ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA -6904, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19949405 SSP/MT e do CPF nº 026.480.811-86, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Departamento Administrativo/Divisão de Fiscalização de Contratos, retornando a mesma ao cargo de origem TÉCNICO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.177/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº088/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR FABIO ALVES DONIZETI NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº088/2018 que designou o servidor FABIO ALVES DONIZETI-6340, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Geral do Município, junto a Procuradoria Geral do Município, retornando o mesmo ao cargo de origem ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.178/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº523/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº523/2018 que designou a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS-2396,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.179/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº592/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FERNANDA STEINHAUSER PAREDES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº592/2019 que designou a servidora Fernanda Steinhauser Paredes-6076, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18791328 SSP/MT e do CPF nº 022.053.471-36, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo, retornando a mesma ao cargo de origem Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.180/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 262/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º -Revogar a Portaria nº262/2019 que designou o servidor Francisco de Almeida Filho-1533, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10211012 SSP/MT e do CPF nº 411.995.291-68, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, retornando o mesmo ao cargo de origem PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.181/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº707/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA GILZAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 707/2020 que designou a servidora Gizlaine Aline da Silva Gonçalves-6819, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº18729982 SSP/MT e do CPF nº029.675.241-52, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão do Centro de Atenção Psicossocial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeiro, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Gestão Administrativa/Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.182/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº236/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA GRACIELA GONÇALVES MENDES NO CARGO SECRETARIA ADJUNTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº236/201 que designou a servidora GRACIELA GONÇALVES MENDES-6472, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14113538 SSP/MT e do CPF nº 933.194.951-00, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, retornando a mesma ao cargo de origem FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.183/2020.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº485/2019 que o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe de Setor.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 485/2019 que designou o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA-7310, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3880204/2 A SSP/GO e do CPF nº 987.385.931-49, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, retornando o mesmo ao cargo de origem Técnico Nível Superior/Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programa e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.184/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº366/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOÃO VITOR DA CRUZ NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº366/2019 que designou o servidor JOÃO VITOR DA CRUZ-7216, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1100350-2 SSP/MT e do CPF nº 037.256.969-26, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Inspeção, retornando o mesmo ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Inspeção, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.185/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº299/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOAQUIM TOLOVI JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº299/2018 que designou o servidor JOAQUIM TOLOVI JUNIOR-4441, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11504390 SJ/MT e do CPF nº 007.070.991-29, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Adjunto, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data, retornando o mesmo ao cargo de origem Técnico Nível Superior/Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.186/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº002/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº002/2019 que designou o servidor.JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES-5604, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Finanças, junto a Secretaria Municipal de Finanças, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.187/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº471/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOSE ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº471/2019 que designou o servidorJOSE ROBERTO RODRIGUES-195, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, retornando o mesmo ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.188/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº221/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 221/2020 que designou a servidora JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR-7271, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 29638828 SSP/MT e do CPF nº 035.687.219-02, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Revisão do Plano Diretor, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.189/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº004/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria nº004/2020 que designou o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES-6586,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, retornando o mesmo ao cargo de origem TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR/ENGENHEIRO CIVIL Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.190/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 123/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA NO CARGO DE DIRETORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 123/2020 que designou a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA-1631, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13850024 SSP/MT e do CPF nº 949.944.201-49, que exercia o cargo de Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, retornando a mesma ao cargo de origem de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.191/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 211/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA NO CARGO DE DIRETORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº211/2020 que designou a servidora MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA-5561, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, retornando a mesma ao cargo de origem CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade ,a partir desta data até posterior deliberação,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.192/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº309/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº309/2017 que designou a servidora MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA-254, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0921.955-2 SSP/MT e do CPF nº 581.028.411-68, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Cadastro e Tributação, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.193/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº320/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DE FATIMA RIBEIRO NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº320/2017 que designou a servidora MARIA DE FATIMA RIBEIRO-4384, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0503133-8 - SJ/MT e do CPF nº 511.533.949-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Educação /Departamento de Recursos Humanos, retornando a mesma ao cargo de origem TECINCO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/CRECHE, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.194/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº336/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA ELIZIA CARDOZO MAGRINELLI NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº336/2017 que designou a servidoraMaria Elizia Cardozo Magrinelli-5672, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2467100-21 - SSP/MT e do CPF nº 503.645.961-04, que exercia o cargo COORDENADOR DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais, retornando a mesma ao cargo de origem INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.195/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº277/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA IVONETE DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº277/2019 que designou a servidora Maria Ivonete da Silva-2404, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13926977 SSP/MT e do CPF nº 943.200.121-00, o qual respondia pelo cargo de Coordenadora da Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Políticas de Desenvolvimento Infantil, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, retornando a mesma ao cargo de origem Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Politicas e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.196/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº310/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR MAURO SERGIO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº310/2017 que designou o servidor Mauro Sergio da Silva-288, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1142408-7 SSP/MT e do CPF nº 581.046.311-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Fiscalização, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, retornando o mesmo ao cargo de origem FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.197/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº130/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA NEIVA CRISTIANE TARDIVO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº130/2019 que designou a servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13429094 SSP/MT e do CPF nº 918.967.031-00, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola , retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.198/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº189/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº189/2018 que designou a servidora NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA-628, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do C.P.F. sob o n.º 853.593.601.78 e Cédula de Identidade RG sob o n.º1.328.819.9 SSP/MT, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, retornando a mesma ao cargo de origem do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.199/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº587/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ODAIR PEREIRA DA HORA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº587/2018 que designou o servidor ODAIR PEREIRA DA HORA-4537, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14852047 -SSP/MT e do CPF nº 982.060.361-72, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, retornando o mesmo ao cargo de origem MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.200/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.030/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR OSCAR PEREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº1.030/2020 que designou o servidor Oscar Pereira Filho-6997, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 16799321 SSP/MT e do CPF nº015.418.291-58, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Estaduais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Estaduais, retornando o mesmo ao cargo de origem Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.201/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 309/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO NO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 309/2018 que designou a servidora PATRICIA DOS SANTOS FARIA DE BRITO-6290, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2007007 SSP/MT e do CPF nº 025.618.841-63, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Diretor Executivo do Departamento Técnico Ambulatorial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.202/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº642/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº642/2019 que designou o servidor Rafael Vicente de Oliveira-7256, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23730978 SSP/MT e do CPF nº059.333.141-96, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio ao Comercio, junto ao Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio, retornando o mesmo ao cargo de origem Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.203/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria Nº 008/2019 que designou o servidor RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES-6283,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15987264 SSP/MT e do CPF Nº022.419.031-83, que exercia o cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento, retornando o mesmo ao cargo de origem TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.204/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº282/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORA SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº282/2019 que designou a servidora Roneide de Moraes Silva Pereira-4431, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14346559 SSP/MT e do CPF nº 982.273.271-68, para responder pelo cargo de Coordenadora da Divisão de Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.205/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº306/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº306/2017 que designou a servidora ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA-342, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 845.233-SSP/MT e do CPF nº 503.607.011-91, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentária, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na SSecretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentária, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.206/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº314/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO NO CARGO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº314/2017 que designou a servidora SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO-347, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Administrador do Fundo Previdência Própria, junto a Secretaria Municipal de Administração/PREV-JUARA- Fundo de Previdência Própria, retornando a mesma ao cargo de origem Agente Administrativo II – Extinção, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA nº1.207/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº318/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA NO CARGO COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 318/2017 que designou o servidor Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA-360, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, retornando à mesmo ao cargo de origem FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.208/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIMARA BRIZOLLA NO CARGO DE COORDENARORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº209/2020 que designou a servidora SIMARA BRIZOLLA-4380, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17927625 SJSP/MT e do CPF nº 017.165.881-70, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENDORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Proteção Social Básica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.209/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 213/2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SIRLEI DE SOUZA SILVA NO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº213/2020 que designou a servidora SIRLEI DE SOUZA SILVA-371, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1178931-0-SSP/MT e do CPF nº 819.968.371-68, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Prestação de Contas e Convênios, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Contabilidade , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.210/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 220/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº220/2020 que designou o servidor TIAGO HOLANDA RODRIGUES-5597, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18,que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Apoio Administrativo, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.211/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº651/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR VALDECIR RAMOS PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art.1º- Revogar a Portaria nº 651/2018 que designou o servidor VALDECIR RAMOS-5603, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 36089059 SSP/PR e do CPF nº 490.687.419-34, que respondia sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Gestão/Setor de Transporte, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.212/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº459/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 459/2017 que designou o servidor VALTER ALEXANDRE CAVICHIOLI-6174, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11498153 -SJ/MT e do CPF nº 851.569.731-91, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Estradas Vicinais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, partir desta data, retornando o mesmo ao cargo de origem OPERADOR DE MAQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais , até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.213/2020.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 592/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria nº592/2017 que designou a servidora VANILZA OLIVEIRA DE SOUZA-6666, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21543470 SSP/MT e do CPF nº 034.623.481-67, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Eventos e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 1.214/2020.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº089/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 089/2019 que designou a servidora Vilma Aparecida de Oliveira Santoro-7290, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60437467 SSP/PR e do CPF nº 429.288.771-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.RCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.215/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 214/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR WILSON JACOB NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº214/2020 que designou o servidorWILSON JACOB-403,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 792422 SSP/MT e do CPF Nº 303.212.121-34, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INCRA E ITR, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de INCRA e ITR, retornando o mesmo ao cargo de origem FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 1.216/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 557/2020 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 557/2020 que designou o servidorLUIS CARLOS CORREIA-8090,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170396 SSP/MT e do CPF Nº 007.071.081-36, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, retornando o mesmo ao cargo de origem TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.217/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº218/2020 QUE DESIGNOU SEM ÔNUS AO SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº218/2020 que designou para responder sem ônus o servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, COORDENADOR DE PROCON, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Coordenadoria do PROCON, a partir desta data até posterior deliberação
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº1.218/2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 322/2018 DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 322/2018 que designou a servidora Srtª. Márcia Regina Fernandes de Araújo-238, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 882.321 -SSP/MT e do CPF nº 581.008.651-91, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de Secretária Municipal de Administração, junto a Secretaria Municipal de Administração, retornando a mesma ao cargo de origem AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº1.219/2020.
Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio em pecúnia do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando ao Processo SAD nº 14.409 de 23/11/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, referente ao período aquisitivo de 20/03/2011 a 20/03/2016 do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF Nº 000.724.791-59, concursado no cargo FISCAL SANITARIO E AMBIENTAL que atualmente exerce o cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 30 de dezembro de 2020.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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