TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015. PREGÃO PRESENCIAL 004/2015.
24 de Setembro de 2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da, EMPRESA MERCEARIA TRIUNFO LTDA - ME, inscrito no CNPJ 00.677.008/0001-97, representada por Srª. KELLI FERNANDA BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF. 968.375.511-91, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, PÃES ENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESAMERCEARIA TRIUNFO LTDA - ME, inscrito no CNPJ 00.677.008/0001-97.
| Item | Qunt. | Descrição | MARCA | Und. | Vlr. Unit. Anterior | Vlr. Unit. Atual | Vlr total |
| 6 | 3000 | AÇÚCAR 2KG | DOCE DIA | PCTE | R$ 3,06 | R$ 3,36 | R$ 10.080,00 |
| 9 | 580 | ALHO | ADORI | KG | R$ 14,51 | R$ 16,39 | R$ 9.506,20 |
| 17 | 3400 | ARROZ TIPO 01, 5 KG | KUMBUCA | PCTE | R$ 9,70 | R$ 10,47 | R$ 35.598,00 |
| 27 | 1300 | BETERRABA | EV | KG | R$ 3,47 | R$ 4,05 | R$ 5.265,00 |
| 38 | 4000 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOÍDA | TRIUNFO | KG | R$ 8,50 | R$ 9,69 | R$ 38.760,00 |
| 39 | 4000 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA PICADA | TRIUNFO | KG | R$ 8,00 | R$ 9,20 | R$ 36.800,00 |
| 41 | 1600 | CEBOLA | EV | KG | R$ 4,14 | R$ 5,96 | R$ 9.536,00 |
| 50 | 1700 | COSTELA | TRIUNFO | KG | R$ 8,65 | R$ 9,77 | R$ 16.609,00 |
| 70 | 1800 | FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100GR | ROYAL | UNID | R$ 2,35 | R$ 2,56 | R$ 4.608,00 |
| 72 | 6000 | FRANGO CONGELADO | ANHAMBI | KG | R$ 6,24 | R$ 6,73 | R$ 40.380,00 |
| 78 | 2300 | LARANJA | EV | KG | R$ 1,72 | R$ 2,08 | R$ 4.784,00 |
| 79 | 500 | LEITE CONDENSADO 395g | PIRACANJUBA | UND | R$ 3,20 | R$ 3,61 | R$ 1.805,00 |
| 118 | 500 | PEPINO | EV | KG | R$ 3,00 | R$ 3,42 | R$ 1.710,00 |
| 124 | 700 | PIMENTÃO | EV | KG | R$ 4,95 | R$ 6,38 | R$ 4.446,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em notas fiscais apresentadas do período que antecedeu o pedido de reequilíbrio econômico de registro de preços 003/2015, assim como apresentação de notas fiscais atuais que demonstram o aumento no valor das compras de produtos registrado em ATA, assim como, reajuste no valor do frete. Dessa forma observa-se que todos os produtos licitado acima citado não são produzidos no Município de Nova Maringá e variaram com constantes oscilação de altas nos preços, incluindo quase todos os produtos licitados com variação percentual de alteração que chegam de 8% até 44% (quarenta e quatro) por cento, dependendo de onde são produzidos, embalados e transportados.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 23 de setembro de 2015.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ MERCEARIA TRIUNFO LTDA - ME
JOÃO BRAGA NETOKELLI FERNANDA BARBOSA DA SILVA
Contratante Contratado
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS WELDER SOUZA CUNHA
Secretario de Administração CPF: 037.865.001-77