PORTARIA Nº 0170/2015

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA

SERVIDORA EVANY NEVES DOS SANTOS

ASSUNÇÃO E DA OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido da servidora, EVANY NEVES DOS SANTOS PEREIRA Servidora Publica Municipal,no cargo de Professora, lotado na secretaria de Educação, no período de 18/09/2015 a 16/12/2015, referente ao periodo 2008 a 2013, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 17/12/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 18 de Setembro de 2015.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

PREFEITA MUNICIPAL