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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

ANEXO ÚNICO

Comissão Municipal Eleitoral para escolha dos membros dos CDCE’s e Diretores PROGRAMAÇÃO DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES ­ BIÊNIO 2016/2017

DATA

AÇÕES

LOCAL

28/09/2015

Publicação do Edital e Portaria que regulamenta a Abertura do Processo eleitoral de Diretores Escolares e composição CDCE

Diário Oficial-AMM, site da prefeitura

29 a 01/10/15

Divulgação e convocação para composição dos CDCE’s

Escolas

10 e 11/10/15

Eleição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar ­ CDCE

Escolas

01/10/2015

Assembleia Geral para Formação nas Escolas da Comissão Eleitoral para Diretores

Escolas

05 a 09/10/2015

Inscrição dos candidatos à direção da escola

Secretaria Municipal de Educação

14/10/2015

Divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas dos candidatos inscritos

Secretaria Municipal de Educação

20 e 21/10/15

Ciclo de estudos dos candidatos com inscrições deferidas

Organizados Secretaria Municipal de Educação

26 e 27/10/15

Requerimento de documento de conclusão do curso e aprovação

Secretaria Municipal de Educação

04 e 5/11/2015

Confirmação da inscrição deferida e candidatos capacitados, junto à comunidade escolar.

Escola

06 a 13/11/2015

Apresentação da proposta de trabalho do candidato a direção da escola à comunidade escolar e campanha eleitoral

Escola

14/11/2015

Formação da comissão eleitoral

Escola

22/09/2015

Formação da comissão eleitoral escolar da SME

SME

19/10/2015

Prestação de contas para o candidato

SME

16/11/2015

Eleição nas escolas para a escolha do diretor e resultado do certame

.

Escola

17/11/2015

Interposição de recursos à Comissão Eleitoral da Escola.

(72h) Secretaria Municipal de Educação

20/11/2015

Análise e deliberação dos recursos interpostos à Comissão Eleitoral Escolar

(24h) Escola

23 a 24/11/15

Interposição de recursos à Comissão Eleitoral Municipal.

(24h) Escola

09/12/2015

Devolução da SME ao candidato interposto.

(15d) Secretaria Municipal de Educação

04/01/2016

Posse dos Diretores Eleitos e Membros dos CDCE’s

.

ESCOLAS

04 A 30/01/2016

O candidato eleito encaminhará Plano de Trabalho à Secretaria Municipal de Educação-SME

ESCOLA