ANEXO ÚNICO
| Comissão Municipal Eleitoral para escolha dos membros dos CDCE’s e Diretores PROGRAMAÇÃO DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES BIÊNIO 2016/2017 | ||
| DATA | AÇÕES | LOCAL |
| 28/09/2015 | Publicação do Edital e Portaria que regulamenta a Abertura do Processo eleitoral de Diretores Escolares e composição CDCE | Diário Oficial-AMM, site da prefeitura |
| 29 a 01/10/15 | Divulgação e convocação para composição dos CDCE’s | Escolas |
| 10 e 11/10/15 | Eleição do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar CDCE | Escolas |
| 01/10/2015 | Assembleia Geral para Formação nas Escolas da Comissão Eleitoral para Diretores | Escolas |
| 05 a 09/10/2015 | Inscrição dos candidatos à direção da escola | Secretaria Municipal de Educação |
| 14/10/2015 | Divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas dos candidatos inscritos | Secretaria Municipal de Educação |
| 20 e 21/10/15 | Ciclo de estudos dos candidatos com inscrições deferidas | Organizados Secretaria Municipal de Educação |
| 26 e 27/10/15 | Requerimento de documento de conclusão do curso e aprovação | Secretaria Municipal de Educação |
| 04 e 5/11/2015 | Confirmação da inscrição deferida e candidatos capacitados, junto à comunidade escolar. | Escola |
| 06 a 13/11/2015 | Apresentação da proposta de trabalho do candidato a direção da escola à comunidade escolar e campanha eleitoral | Escola |
| 14/11/2015 | Formação da comissão eleitoral | Escola |
| 22/09/2015 | Formação da comissão eleitoral escolar da SME | SME |
| 19/10/2015 | Prestação de contas para o candidato | SME |
| 16/11/2015 | Eleição nas escolas para a escolha do diretor e resultado do certame . | Escola |
| 17/11/2015 | Interposição de recursos à Comissão Eleitoral da Escola. | (72h) Secretaria Municipal de Educação |
| 20/11/2015 | Análise e deliberação dos recursos interpostos à Comissão Eleitoral Escolar | (24h) Escola |
| 23 a 24/11/15 | Interposição de recursos à Comissão Eleitoral Municipal. | (24h) Escola |
| 09/12/2015 | Devolução da SME ao candidato interposto. | (15d) Secretaria Municipal de Educação |
| 04/01/2016 | Posse dos Diretores Eleitos e Membros dos CDCE’s . | ESCOLAS |
| 04 A 30/01/2016 | O candidato eleito encaminhará Plano de Trabalho à Secretaria Municipal de Educação-SME | ESCOLA |