PORTARIA Nº 0174/2015
24 de Setembro de 2015
PORTARIA Nº 0174/2015
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA
SERVIDORA HELENA DOS SANTOS
ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido da servidora, HELENA DOS SANTOS ARAUJO Servidora Publica Municipal,no cargo de Vigia, lotado na secretaria de Educação, no período de 21/09/2015 a 19/12/2015, referente ao periodo 2009 a 2014, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 20/12/2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.
Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal, em 21 de Setembro de 2015.
ANGELINA BENEDITA PEREIRA
PREFEITA MUNICIPAL