SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROS, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar o Senhor CLAUDIO MACIEL DA SILVA MELO, portador da Carteira de Identidade nº RG. 09425730 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 651.118.261-49, do cargo de PREGOEIRO.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de Dezembro de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROS

Prefeito Municipal