SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROS, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar o Senhor DONIVAL DA COSTA QUEIROZ, portador da Carteira de Identidade nº RG. 966397 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 985.391.241-49, do cargo de Assessor Especial.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 31 de Dezembro de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROS

Prefeito Municipal