SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Junta Militar, cadastro, identificação e expedição de CTPS e estabelece outras providencias.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 454/2014, no Art. 11, inciso IV alínea A.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Servidor ERVANDO LEOPOLDINO DIAS, portador da Carteira de Identidade nº RG. 965 059 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 877.702.961-53, do Cargo de Assessor de Junta Militar, Cadastro, Identificação e Expedição de CTPS.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 31 de Dezembro de 2020.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal