PORTARIA Nº 091/2020
31 de Dezembro de 2020
SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração do Gerente de Serviços Publico e estabelece outras providências.
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso VI, alínea “f”da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,
RE S O L V E:
Art. 1º - Exonerar DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade nº RG. 966334 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 769.295.151-91, do cargo de Gerente de Serviços Públicos.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de Dezembro de 2020.
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ
Prefeito Municipal